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– 02-06-2011 |
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Reforma da Pol�tica Agr�cola Comum: a UE tem 27 Estados-MembrosPol�tica Agr�cola Comum: dos prim�rdios aos actuais 27 Estados-MembrosDepois da escassez de alimentos verificada durante a Segunda Guerra Mundial, a pol�tica agr�cola foi uma das primeiras a ser inclu�da no Tratado de Roma, assinado em 1957, e constituiu um dos pilares fundamentais do projecto de constru��o e desenvolvimento da Europa. Para dar resposta �s necessidades alimentares dos seus cidad�os, os Estados-Membros comprometeram-se a respeitar determinados princ�pios comuns, como a unidade do mercado, a prefer�ncia pelos produtos comunitários, a solidariedade financeira, a estabilidade de rendimentos para os agricultores e a defini��o de pre�os m�nimos para os produtos agr�colas. Estes princ�pios impulsionaram a produtividade da agricultura da UE nos anos que se seguiram. A PAC dos anos 60 e 70 A Pol�tica Agr�cola foi bem sucedida: a escassez de alimentos acabou, os pre�os finais baixaram e os agricultores eram bem remunerados pelos seus produtos. Mas, na linha do prov�rbio que diz "não h� fome que não d� em fartura", a Pol�tica Agr�cola Comum acabou por atingir o outro extremo: excesso de produ��o de lactic�nios, pre�os finais mais elevados, desaparecimento dos pequenos agricultores e consolida��o de grandes e mais eficientes explora��es agr�colas. Os anos 80 A necessidade de racionalizar a despesa pública, evitar excesso de produ��o e tornar a PAX mais ecol�gica fez com que a agricultura europeia se mantivesse no centro das reformas europeias. Em 1984, para fazer face aos problemas do mercado, foram introduzidas quotas leiteiras e, em 1988, foram introduzidos limites máximos para despesas agr�colas. 1992-2008 Em 1992, as reformas introduzidas levaram os agricultores a centrar aten��es nas necessidades do mercado e não nos subsídios para produ��o desta ou daquela cultura. A introdu��o do apoio directo ao rendimento teve como objectivo garantir um nível. de rendimentos justo. Um dos objectivos da reforma foi reduzir o pre�o final ao consumidor e garantir aos agricultores europeus capacidade de concorr�ncia no mercado mundial. Em 1999, a Agenda 2000 alterou o rumo da PAC, através da introdu��o do desenvolvimento das zonas rurais como uma das principais prioridades agr�colas. A caminho da grande reforma: a UE tem 27 Estados-Membros Depois de ter lan�ado o debate público e um processo de consulta que resultou em mais de 600 sugestáes apresentadas por cidad�os e partes interessadas, a Comissão Europeia vai apresentar uma proposta legislativa no próximo Outono. A reforma, que dever� entrar em vigor em 2013, dever� promover uma agricultura mais ecol�gica, uma distribui��o mais justa dos fundos entre os agricultores de toda a União Europeia. Menos complexidade e mais competitividade são os motes da reforma, que dever� tornar o sector agr�cola mais competitivo perante países terceiros, mais sustent�vel e mais inclusivo.
Fonte: PE
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