Novas regras da UE relativas � rotulagem, que incluem o novo log�tipo biol�gico da UE, entram em vigor em 1 de Julho

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 –  30-06-2010

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Novas regras da UE relativas � rotulagem, que incluem o novo log�tipo biol�gico da UE, entram em vigor em 1 de Julho

As novas regras da UE relativas � rotulagem dos produtos alimentares biol�gicos, incluindo o requisito de apor aos produtos o novo log�tipo biol�gico da UE, entram em vigor em 1 de Julho de 2010. A denominada �Eurofolha� será obrigatéria para os alimentos biol�gicos pr�-embalados que tenham sido produzidos em qualquer um dos Estados-Membros da UE e que satisfa�am as condi��es necess�rias. Juntamente com o r�tulo da UE, continuar�o a figurar outros log�tipos privados, regionais ou nacionais. No caso dos produtos biol�gicos não embalados e importados, a aposi��o do log�tipo continua a ser facultativa. Para além do log�tipo, as novas regras de rotulagem abrangem igualmente as indica��es obrigatérias relativas ao local de cultivo dos ingredientes do produto e ao n�mero do c�digo do organismo de controlo. Os operadores disp�em de um período de transi��o de dois anos para cumprirem as novas regras de rotulagem. Uma outra altera��o consiste na introdu��o, pela primeira vez, de regras da UE relativas � aquicultura biol�gica.

�Esperamos que o novo log�tipo da UE possa tornar-se um s�mbolo amplamente reconhecido da produ��o de alimentos biol�gicos na UE, que garanta aos consumidores que as mercadorias são produzidas inteiramente de acordo com a regulamentação rigorosa da UE no dom�nio da agricultura biol�gica�, declarou Dacian Ciolos, Comissário da UE respons�vel pela Agricultura e o Desenvolvimento Rural. �Espero que estas mudan�as d�em um impulso ao sector da agricultura biol�gica e que, ao mesmo tempo, contribuam para melhorar a defesa do consumidor�.

O s�mbolo da �Eurofolha�, que apresenta as estrelas da UE dispostas em forma de folha, sobre fundo verde, comunica duas mensagens claras aos consumidores: Natureza e Europa. O s�mbolo foi registado pela Comissão como marca colectiva. Concebido pelo estudante alem�o Du�an Milenkovic, o log�tipo destacou-se como o vencedor claro de uma vota��o em linha, no seguimento de um concurso lan�ado para os estudantes de arte da UE. O vencedor e os finalistas do concurso seráo homenageados numa cerimónia oficial de atribui��o de prémios, a realizar em Bruxelas em 19 de Julho de 2010, organizada de forma a coincidir com a confer�ncia sobre o futuro da Pol�tica Agr�cola Comum, que terá lugar em 19 e 20 de Julho.

Novas condi��es para a aquicultura biol�gica

As novas regras abrangem igualmente a produ��o aqu�cola biol�gica de peixes, moluscos e algas marinhas. As regras fixam, para o conjunto da UE, condi��es relativas ao meio de produ��o aqu�cola e � separa��o das unidades biol�gicas e não biol�gicas, e especificam as condi��es de bem-estar dos animais, incluindo as densidades de animais m�ximas, que constituem um indicador mensur�vel do bem-estar. As regras especificam que a biodiversidade deve ser respeitada e não permitem a indu��o da reprodu��o por hormonas artificiais. Devem ser utilizados alimentos biol�gicos, complementados por alimentos para peixes derivados da pesca sustent�vel. Foram previstas disposi��es especiais para a produ��o de moluscos bivalves e para as algas marinhas.

Comentando as novas regras, Maria Damanaki, Comiss�ria respons�vel pelas Pescas e os Assuntos Mar�timos, afirmou: �As regras europeias sobre a aquicultura biol�gica tornaram-se uma realidade. Proporcionar�o aos consumidores uma melhor escolha e seráo um impulso para uma produ��o s� e respeitadora do ambiente, constituindo igualmente uma alternativa vi�vel � abordagem intensiva mais tradicional. A UE � o maior mercado do mundo para o marisco e � justo que a Europa desempenhe um papel central no estabelecimento de regras gerais neste dom�nio. Entre as prioridades do meu mandato contam-se a sustentabilidade e a coesão social nos sectores da pesca e da aquicultura. Ao integrarem estas prioridades na aquicultura, as novas regras da aquicultura biol�gica representam um marco importante�.

Estima-se que, em 2008, estavam em funcionamento na Europa cerca de 123 instala��es certificadas de aquicultura biol�gica, cifrando-se em 225 o total mundial deste tipo de explora��es. Estas explora��es produziram praticamente metade da produ��o mundial de 50 000 toneladas em 2008. Os cinco Estados-Membros que mais produziram foram o Reino Unido, a Irlanda, a Hungria, a Gr�cia e a Fran�a. A principal esp�cie produzida � o salm�o.

Fonte:  Europa

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