Custos de produção duplicam e preços de venda caem para metade, em dois anos
�poca de colheitas revela situa��o dram�tica nos mercados agr�colas

Nos �ltimos dois anos a agricultura portuguesa sofreu as consequ�ncias directas do aumento de custo dos factores de produ��o, arrastado pela subida do pre�o dos combust�veis, tendo a crise financeira provocado uma baixa generalizada nos pre�os de venda por parte dos agricultores.

Paralelamente, a nível. comunitário, as decis�es tomadas pelos Estados-membros, no ambito da recente reforma da Pol�tica Agr�cola, ignoraram por completo a crise internacional, intensificando a aplica��o de uma pol�tica liberalizadora.

Foram diminu�dos ou extintos os mecanismos que contribu�am para o escoamento de produtos no mercado europeu, como as restitui��es � exportação ou as interven��es no mercado, com o argumento de que tinham custos para o or�amento comunitário. Esta pol�tica levou Também ao an�ncio da extin��o dos sistemas de regula��o existentes, como as quotas do leite ou as licen�as de plantio de vinhas, mecanismos estabilizadores do mercado sem custos quer para o or�amento nacional quer para o comunitário.

Um dos exemplos mais significativos que ilustram o desespero que actualmente se vive no sector agr�cola � o facto de uma tonelada de milho se vender neste momento por 145 euros, contra os 240 euros de h� dois anos, o que representa uma quebra de quase 50% no pre�o de venda, ou seja, na receita dos agricultores. Em simult�neo, neste como noutros sectores agr�colas, verifica-se um aumento dos custos de produ��o que em muitos casos ultrapassa os 60%.

Nesta situa��o encontram-se, por exemplo, as produ��es de leite, vinho, porcos, aves, entre outras, atingindo mesmo o sector florestal, que tem registado quebras significativas nos pre�os. No caso da corti�a, estamos perante uma situa��o em que j� nem sequer existem propostas de compra desta matéria-prima aos produtores.

A auto-sufici�ncia do país em alguns sectores encontra-se neste momento em risco, levando inevitavelmente ao aumento das importa��es de bens alimentares e, desta forma, ao agravamento da balan�a de pagamentos do nosso país.

Perante este cen�rio, existem actualmente milhares de agricultores que atravessam situa��es financeiras dram�ticas. A receita das colheitas deste ano não � de forma alguma suficiente para cobrir os custos de produ��o, mesmo considerando a integra��o das ajudas comunitárias. além disso, a situa��o de asfixia que se verifica na concessão de cr�dito constitui um factor agravante para os agricultores de um modo geral e em particular para os mais afectados.

Caso não se implementem medidas imediatas e concretas de apoio ao sector agr�cola, as fal�ncias e o abandono desta actividade aumentar�o exponencialmente ao longo dos próximos meses. Exigem-se, portanto, medidas urgentes de salva��o da Agricultura portuguesa, no sentido de assegurar a normal produ��o agr�cola no nosso país.

A Comissão Europeia, consciente da grave crise que o sector atravessa, veio permitir a todas os Estados-membros a antecipa��o das ajudas para Outubro, quando normalmente são pagas depois de Dezembro. Trata-se de uma antecipa��o que não representa qualquer encargo adicional para o Estado-membro.

Os agricultores portugueses exigem, assim, um tratamento igual ao dos seus concorrentes comunitários, recebendo em Outubro as ajudas a que t�m direito. No entanto, a destrui��o deixada pela reforma no ministério da Agricultura gerou uma incapacidade de resposta dos serviços, agravada pelo período de inactividade que atravessamos, que deixa os agricultores apreensivos quanto � capacidade de cumprimento deste prazo.

A gravidade da situa��o na Agricultura exige ainda que, além das ajudas europeias a que os agricultores t�m direito, se implementem ajudas nacionais, � semelhan�a dos que está a acontecer noutros Estados-membros.

Portugal está em risco de perder definitivamente uma parte significativa da sua capacidade de produzir bens alimentares e matérias-primas para ind�stria nacional. Esta situa��o terá um impacto muito significativo na economia nacional, no ordenamento do territ�rio, na coesão social, no ambiente e no auto-abastecimento do país.

Lisboa, 18 de Agosto de 2009