Dossier  "ALQUEVA"

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 –  08-01-2008

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Arqueologia: Obras de Alqueva sem fiscaliza��o devido a dispensa de arque�logo aven�ado

Os trabalhos arqueol�gicos nas obras de Alqueva estáo a decorrer h� quase uma semana sem fiscaliza��o do Ministério da Cultura, devido � dispensa do arque�logo aven�ado e respons�vel pelo servi�o, disse ontem o pr�prio � agência Lusa.

"Desde 02 de Janeiro, quando deixei de prestar serviços, depois de ter sido dispensado, que não estou a acompanhar e a fiscalizar os trabalhos arqueol�gicos nas obras do projecto Alqueva", explicou Samuel Melro, um dos 29 arque�logos aven�ados e dispensados em Dezembro pelo Instituto de Gestáo do Patrim�nio Arquitectúnico e Arqueol�gico (IGESPAR), tutelado pelo Ministério da Cultura.

Assim, os trabalhos arqueol�gicos de registo e salvaguarda de vestágios nas obras do Alqueva, efectuados por equipas de arque�logos da empresa gestora e dos v�rios empreiteiros, "estáo a decorrer sem o acompanhamento e a fiscaliza��o do IGESPAR", advertiu.

A Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva (EDIA) e o IGESPAR assinaram, em Outubro de 2007, um protocolo para acelerar os processos de salvaguarda dos vestágios arqueol�gicos que sejam encontrados durante as obras na área de influ�ncia da barragem.

No ambito do acordo, que surgiu das necessidades ditadas pelo novo ritmo do projecto, cuja conclusão foi antecipada em 12 anos (de 2025 para 2013), o IGESPAR designou um arque�logo, Samuel Melro, na altura a desempenhar funções na extensão de Castro Verde (Beja), para acompanhar e fiscalizar no terreno os trabalhos de minimiza��o dos impactes arqueol�gicos.

Para substituir Samuel Melro, o protocolo prev� a designa��o de uma outra arque�loga, Manuela de Deus, que se encontra nas mesmas condi��es, ou seja, Também foi dispensada e prestava serviços para o IGESPAR, em regime de aven�a, na extensão de Castro Verde.

"Suponho que os trabalhos de registo e salvaguarda dos vestágios estáo a decorrer, mas o protocolo não está a ser cumprido, porque os trabalhos não estáo a ser fiscalizados, nem os pareceres da tutela a ser feitos", alertou Samuel Melro.

A situa��o dos aven�ados, na maioria arque�logos, dispensados a 29 de Dezembro, "foi desbloqueada pelo gabinete do ministro das Finanças" e "os contratos v�o ser renovados de acordo com o n�mero de vagas dispon�veis no Instituto", disse sexta-feira � Lusa fonte oficial do IGESPAR.

"Aguardo o contacto do IGESPAR para a renova��o do meu contracto de presta��o de serviços. Se e quando isso acontecer voltarei a desempenhar as minhas funções", entre elas o acompanhamento e a fiscaliza��o dos trabalhos arqueol�gicos nas obras de Alqueva, previu Samuel Melro.

A cessa��o das aven�as insere-se no Programa de Reestrutura��o da Administração Central do Estado (PRACE) e envolve, além de 29 arque�logos, juristas, bibliotec�rios, administrativos, historiadores de arte, inform�ticos e fot�grafos, entre outros profissionais que trabalhavam para o instituto em regime de aven�a.

"� uma situa��o lament�vel e inc�moda para as pessoas mas Também para o IGESPAR, que necessita de assegurar nomeadamente os trabalhos de salvaguarda e invent�rio" do patrim�nio, disse � Lusa vice-director do IGESPAR, Jo�o Ribeiro.

Contactada ontem pela Lusa, a EDIA escusou-se a comentar a situa��o, remetendo qualquer esclarecimento para o IGESPAR.

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