UE: Em 2008/2009 não haver� retirada preventiva de a��car; poss�vel redu��o final da quota de 1,16 milhões de toneladas em 2010

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 –  26-02-2008

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UE: Em 2008/2009 não haver� retirada preventiva de a��car; poss�vel redu��o final da quota de 1,16 milhões de toneladas em 2010

Tendo em conta as ren�ncias a quotas até agora verificadas ao abrigo do Fundo de reestrutura��o para o a��car revisto, o sector do a��car da União Europeia poder� vir a ser objecto de uma redu��o final da quota de 1,16 milhões de toneladas em 2010. A reparti��o entre Estados-Membros desta poss�vel redu��o final será comunicada esta semana aos Estados-Membros e aos interessados, a fim de facilitar a decisão das empresas na segunda fase de 2008/2009. O regime de reestrutura��o foi concebido com o objectivo de alcan�ar a m�dio prazo o equil�brio estrutural do mercado do a��car, atendendo a que as exporta��es estáo limitadas aos compromissos assumidos no quadro da OMC (1,374 milhões de toneladas) e que as importa��es dos países menos desenvolvidos dever�o aumentar substancialmente. O objectivo de redu��o foi fixado em seis milhões de toneladas. At� ao momento, as ren�ncias no ambito do regime de reestrutura��o ascendem a 4,8 milhões de toneladas: 2,2 milhões em 2006 e 2007, 2,5 milhões de toneladas na primeira fase de 2008/2009 e 0,1 milh�o de toneladas em rela��o a 2009/2010. Se, até 2010, as ren�ncias a quotas no ambito do regime de reestrutura��o forem insuficientes, a Comissão está mandatada para efectuar redu��es obrigatérias, sem indemniza��o financeira. Atendendo aos 4,84 milhões de toneladas de ren�ncias actualmente registados, a redu��o a efectuar em 2010 seria de 1,16 milhões de toneladas.

O nível. das redu��es dever� variar em função do volume das ren�ncias de cada Estado-Membro e de cada empresa, ao abrigo do regime de reestrutura��o volunt�rio. Esta semana, no Comit� de Gestáo do A��car, os serviços da Comissão indicar�o a prov�vel reparti��o ente Estados-Membros da poss�vel redu��o final de 1,16 milhões de toneladas. A mesma informação será enviada ao Comit� europeu dos produtores de a��car e � Associa��o europeia de produtores de beterraba sacarina, a fim de sensibilizar os operadores econ�micos.

Caber� �s empresas decidir se renunciam � quantidade antes de 31 de Março de 2008, nas condi��es generosas previstas para 2008/2009, se o fazem no ano seguinte, em condi��es menos favor�veis, ou se arriscam uma redu��o final sem indemniza��o.

Novas redu��es no quadro do regime de reestrutura��o permitiráo baixar qualquer redu��o final. Por outro lado, a Comissão dever� adoptar a sua decisão em Fevereiro de 2010, com base nos dados dispon�veis até essa data e atendendo ao equil�brio do mercado nessa altura.

A retirada preventiva não terá lugar

Ap�s análise de todas as informações dispon�veis, incluindo os pareceres dos v�rios interessados, e considerando que se renunciou a um volume de 2,5 milhões de toneladas de quotas de a��car e isoglucose na primeira fase do regime de reestrutura��o de 2008/2009 e que estáo previstas novas ren�ncias na segunda fase de 2008/2009, a Comiss�ria Mariann Fischer Boel decidiu que actualmente não se justifica uma �retirada de a��car� para 2008/2009.

Todos os anos, até ao dia 16 de Março, a Comissão pode decidir uma retirada (obrigatéria) de a��car e isoglucose de quota se as perspectivas do mercado o revelarem necess�rio. O prazo para a adop��o desta decisão destina-se a permitir aos produtores ajustarem as superf�cies semeadas com beterraba de modo a evitar a produ��o de exist�ncias excedent�rias.

No ambito do regime aperfei�oado de reestrutura��o, os produtores de a��car e isoglucose renunciaram a 2,5 milhões de toneladas de quotas na primeira fase das ren�ncias a quotas de 2008/2009, que terminou em 31 de Janeiro de 2008. Segundo as disposi��es espec�ficas do regime de reestrutura��o para 2008/2009, as empresas que renunciarem na primeira fase a, pelo menos, o nível. da sua retirada preventiva de 2007/2008 t�m o direito de participar na segunda fase até 31 de Março de 2008 e de reduzir novamente a sua quota nas condi��es favor�veis de 2008/2009. Espera-se que, nesta segunda fase, se verifiquem novas ren�ncias. Com base nestas expectativas, considera-se que não será necess�rio adoptar uma decisão de retirada �preventiva� em Março. Contudo, se os resultados da segunda fase da reestrutura��o para 2008/2009 não forem suficientes, com o mercado a registar uma oferta claramente excedent�ria, a Comissão poder� ter de reexaminar a questáo da retirada em Outubro próximo.

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