são necess�rias outras e melhores pol�ticas agr�colas e de mercados

De facto, de h� algum tempo a esta parte que se regista forte especula��o com os pre�os "de refer�ncia" nos mercados internacionais de produtos como o Milho, o Trigo e a Soja. Situa��o que d� pretexto aos aumentos do pre�o do P�o, e faz aumentar os pre�os da Carne e do Leite neste caso devido aos grandes aumentos nos pre�os das ra��es do gado.

A forte especula��o financeira está pois em for�a no "neg�cio agr�cola" onde exerce a sua ac��o muito especialmente através da Bolsa de Chicago e de certos tr�mites da OMC, Organiza��o Mundial do Com�rcio. S� por si, esta especula��o provoca instabilidade e subverte qualquer rela��o mais objectiva entre o justo valor da mercadoria – cereais e proteaginosas – e o respectivo pre�o de refer�ncia nos mercados internacionais mais concorridos.

Actualmente, acresce a "corrida" especulativa para a utiliza��o de Milho e de algumas oleaginosas no fabrico dos agro-combust�veis.

Ao mesmo tempo, a União Europeia tem estimulado fortemente o abandono da Produção com as ajudas previstas para as modalidades do "poisio" (terras fora de cultivo) e com o desligamento das Ajudas da Produção.

No contexto europeu, ainda pesa negativamente o chamado "Acordo de Blair-House" celebrado entre a União Europeia e os EUA em 1994. Nesse acordo, recorde-se, a UE cedeu em conceder ajudas apenas até ao máximo de 500 mil hectares de oleaginosas/proteaginosas (nomeadamente Soja), plantados em solo europeu.

Isto significou que os EUA ficaram, até h� pouco tempo, numa posi��o extremamente vantajosa na produ��o e no com�rcio internacional da prote�na vegetal para os concentrados de ra��es e que a UE aceitou ficar "ref�m" dessa situa��o. Saliente-se que a alimenta��o animal e a correspondente produ��o e com�rcio das ra��es concentradas, por assim dizer, t�m sido o "n�cleo duro" das pol�ticas agro-alimentares � escala internacional.

No contexto, hoje, nem sequer a deprecia��o do D�lar face ao Euro está a ajudar pois os EUA exportam quase tudo para países fora da Europa, sobretudo para a China.

Agricultores Também são v�timas

Enquanto não são divulgadas as causas mais profundas das subidas de pre�os – incluindo dos pre�os no consumo – a opini�o pública está a ser manipulada para acreditar que os Agricultores � que são quem mais ganha com a situa��o. Ora, não � nada disso que realmente se está a passar.

Sendo verdade que, em geral, os pre�os dos Cereais subiram bastante na produ��o sobretudo no �ltimo ano e que se mant�m em alta, a verdade � que, em 1990, um quilo de Milho ou de Trigo era ent�o pago pela Ex-EPAC aos Agricultores Portugueses na base de 52$00 / Kg, portanto a 26 c�ntimos, acima mesmo do valor que hoje tem no mercado e que ronda os 25 c�ntimos / Kg !

Ou seja, durante quinze anos seguidos � que foram dr�sticas as baixas dos pre�os dos Cereais na produ��o e, ultimamente, assiste-se a uma recupera��o mas apenas relativa dos pre�os.

Ao mesmo tempo, e comparativamente, aumentaram para o dobro os pre�os da maioria dos factores de produ��o, como o gas�leo, os adubos e ra��es, o que, de facto, acaba por estrangular financeiramente as Explora��es Agr�colas Familiares.

Também não se justificam os grandes aumentos no pre�o do P�o e as constantes "amea�as" para novos aumentos, sabendo-se que, por exemplo, a farinha de Trigo nem 5% representa do peso final do P�o de Trigo, no consumo.

Outras e melhores pol�ticas agr�colas e de mercados

Para inverter estas nefastas tend�ncias, são necess�rias outras e melhores pol�ticas agr�colas e de mercados, com :

— Ajudas ligadas ao máximo � Produção, embora "moduladas" (reduzidas por escal�es ) e "plafonadas" ( com tectos ou limites máximos por Agricultor);

— Apoios públicos significativos aos Mercados Locais e Regionais;

— O grande aumento da área plantada, com Ajudas, de Proteaginosas e Cereais – não-transgúnicos – em solo Europeu;

— A travagem da "corrida" especulativa aos agro-combust�veis, dando-se toda a prioridade � produ��o de cereais para consumo humano e animal;

— O combate � especula��o com os pre�os de derivados dos cereais no consumo;

— A sa�da da Agricultura e da Alimenta��o da OMC, Organiza��o Mundial de Com�rcio.

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Coimbra, 15 de Abril de 2008

A Direc��o Nacional da CNA