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– 03-10-2007 |
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L�ngua Azul: UE rev� medidas; Alargada zona de Restri��o, incluindo no RU pela primeira vezUma proposta da Comissão Europeia para alterar a legisla��o da União sobre a L�ngua Azul, tornando-a mais alinhada com as regras da Organiza��o Mundial da Saúde Animal (OIE), mereceu hoje o apoio do Comit� Permanente da Cadeia Alimentar e Saúde Animal. A proposta de regulamento prev� medidas mais harmonizadas para a monitoriza��o e controle da l�ngua azul, e as restrições a serem aplicadas em caso de surto devem ter em conta os recentes desenvolvimentos na situa��o da doen�a, a experi�ncia obtida no controle da doen�a e o conhecimento cient�fico. O Comit� Permanente votou Também favoravelmente a extensão das zonas de restri��o em partes do sudeste de Inglaterra, em mais zonas em Fran�a, Dinamarca, República Checa e Portugal, em consequ�ncia de novos surtos da doen�a. Medidas mais Simples, mais harmonizadas A situa��o da L�ngua Azul na UE evoluiu significativamente desde o primeiro surto do serátipo 8 do v�rus na Europa do norte em Agosto de 2006, tendo havido mais de 23.500 surtos do serátipo 8 do v�rus em 2007. Houve Também uma recente incursão do serátipo 1 do v�rus em Espanha e Portugal. Atendendo � actual situa��o e � experi�ncia adquirida no controle da doen�a, a Comissão decidiu que era conveniente alterar as medidas da UE para a L�ngua Azul, tornando-as mais sustent�veis, proporcionadas e com base cient�fica, e adequ�-las mais com os padr�es internacionais. Segundo o projecto legislativo aprovado hoje pelo Comit� Permanente, a monitoriza��o da L�ngua Azul passa a ser obrigatéria em todos os países infectados, enquanto que nos EM sem a doen�a deve ser adoptado um nível. de vigil�ncia proporcional ao risco. As autoridades nacionais teráo de notificar a Comissão do estabelecimento de quaisquer zonas de restri��o na sequ�ncia de surtos, bem como altera��es que venham a ser feitas subsequentemente. A Comissão publicitar� as zonas de restri��o de uma forma mais simples e transparente, para melhor informar o público da situa��o. A proposta Também clarifica as condi��es para o movimento de animais nas zonas de restri��o e para fora delas.
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