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– 20-11-2007 |
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Medidas Agro-Ambientais e Silvo-AmbientaisEstratégia errada do MADRP e desadequado "período especial" de candidaturas impedem Agricultores de se candidatarem
Depois de 3 Campanhas – 2005 – 06 – 07 — sem possibilidade de novas candidaturas �s Medidas Agro-Ambientais (MAA) porque o MADRP não as abriu, a necessidade era grande mas foram goradas as expectativa dos Agricultores porque: Em rela��o ao programa (ex)RURIS do anterior quadro (2000 – 2006), o MADRP, agora, reduziu drasticamente o n�mero de Medidas, de 21 para apenas 3; O MADRP lanãou uma Campanha de Candidaturas, que designou por "período especial" de candidaturas �s MAA, mas sem o m�nimo de condi��es e garantias: As candidaturas são condicionadas porque o PDR // ProDeR, 2007 – 2013 – ainda não foi aprovado por Bruxelas; Fixou, o MADRP, um calend�rio inicial de 28 de Setembro a 31 de Outubro para as novas candidaturas �s MAA mas, na realidade, s� come�ou em meados de Outubro, e a conta gotas, porque os serviços do MADRP ainda não estavam preparados, o que obrigou a prorrogar sucessivamente o "período especial" até 15 de Novembro; O Ministério da Agricultura, depois de muitos anos sem prestar este tipo de serviços aos Agricultores, pretendeu que fossem principalmente as cinco DRAP, Direc��es Regionais de Agricultura e Pescas, a receber estas novas candidaturas �s MAA, assim relegando, para segundo plano, o Movimento Associativo Agr�cola que apenas "convidou" a participar no processo. está � vista o mau resultado da "estratégia" errada do MADRP: não terá chegado a 13.000 o n�mero de Agricultores que agora se candidataram. Os serviços do MADRP – nas cinco DRAP – apenas teráo recebido cerca de 5,5% das candidaturas agora entradas no sistema. Saliente-se que 75.435 Agricultores beneficiaram das MAA’s na Campanha 2004 / 2005 e que se atingiu 78.177 inscritos na Campanha de 2006 / 2007, Portanto, este processo precipitado e da responsabilidade do MADRP e do Ministro da Agricultura em especial, demonstrou ainda que, com a sua experi�ncia, liga��o aos Agricultores e capacidade de trabalho, o Movimento Associativo Agr�cola Nacional � indispens�vel aos Agricultores e ao Pa�s. Por isso, mais uma vez se reclama ao MADRP e ao Governo que dialoguem e respeitem melhor os direitos dos Agricultores, o que implica que Também saibam dialogar e respeitar melhor as organizações Agro-Rurais Portuguesas. Coimbra, 19 de Novembro de 2007
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