UE / Pescas: Comissão quer maior redu��o nas capturas em �guas profundas

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 –  29-01-2007

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UE / Pescas: Comissão quer maior redu��o nas capturas em �guas profundas

Bruxelas, 29 Jan
A Comissão Europeia considerou hoje que a redu��o das capturas de peixe de �guas profundas � inevit�vel para evitar a ruptura de stocks ou mesmo a extin��o de algumas especies.

Num comunicado hoje divulgado, Bruxelas sustenta que as medidas previstas para a protec��o destas especies não tiveram o resultado esperado, em parte devido � escassez de informação sobre as pescas, mas Também pela relut�ncia de alguns Estados-membros em limitar as capturas e controlar as actividades dos pesqueiros.

O comissário europeu para a Pescas, Joe Borg, lembrou que em Novembro passado – quando foram discutidos os totais admiss�veis de capturas (TAC) e as quotas por Estado-membro para as �guas profundas – houve um acordo para o abandono faseado de algumas destas capturas.

"� preciso tomar novas medidas para assegurar a protec��o efectiva destas especies fr�geis", salientou Borg.

O comissário salientou que os TAC t�m sido respeitados, sendo que o problema reside no facto de terem sido estipulados valores acima da capacidade de reprodu��o das especies.

Um dos problemas identificados pela Comissão � a captura acess�ria, que leva a que especies em risco sejam capturadas em conjunto com outras.

Neste caso, as quotas de cada país são mantidas por perdas – o peixe que � capturado acessoriamente � devolvido ao mar, mas isto nada resolve em termos de stocks porque está morto.

Bruxelas lamenta ainda que alguns Estados-membros atrasam-se na entrega dos relatérios das pescas, o que faz com que a informação da Comissão seja incompleta.

A Comissão pede ainda aos governos nacionais que sejam mais eficazes na aplica��o do sistema de monitoriza��o dos navios e nas inspec��es quando do desembarque.

A monitoriza��o e o controlo das actividades pesqueiras devem ser feitos com mais rigor, conclui a Comissão.

Portugal mant�m este ano e em 2008 as quotas de captura em �guas profundas, � excep��o das especies de tubar�es, como a tintureira ou o ca��o, segundo o compromisso acordado em Novembro entre os ministros das Pescas da União Europeia e a Comissão.

Apenas as quotas de pesca do tubar�o nas �guas continentais e dos A�ores sofreram um corte de 25 por cento em rela��o � quota para este ano.

As quotas de peixe-espada preto, de imperador, de goraz e de abr�tea mant�m-se iguais.

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