UE / Agricultura: Vinho do Porto amea�ado por acordo com Estados Unidos

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 –  22-12-2005

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UE / Agricultura: Vinho do Porto amea�ado por acordo com Estados Unidos

Bruxelas, 21 Dez
Os ministros da Agricultura da União Europeia (UE) aprovaram um acordo sobre o com�rcio de vinho com os Estados Unidos, com Portugal a votar contra porque permite a utiliza��o das denomina��es do vinho do Porto pelos norte-americanos.

Em causa está a utiliza��o das express�es tradicionais associadas as denomina��es de origem do vinho do Porto – "tawny", "ruby" e "vintage" -, que os EUA podem utilizar, o que pode confundir os consumidores e prejudicar as exporta��es do vinho por Portugal.

O ministro da Agricultura e Pescas, Jaime Silva, justificou o veto numa declara��o escrita, considerando "inadmiss�vel" que Bruxelas tenha mudado de estratégia relativamente aos EUA ao permitir que continuem a usar aquelas designa��es, contrariamente ao que aconteceu nas negocia��es com a �frica do Sul em 1999.

Naquele acordo, Portugal conseguiu preservar as suas designa��es, tendo ficado estabelecido que a �frica do Sul não poderia exportar mais vinho com aquelas denomina��es sem autoriza��o pr�via da União e a utiliza��o interna s� seria permitida até 2010.

Para Lisboa, a assinatura deste acordo abre um "precedente", correndo-se o risco da �frica do Sul reclamar agora os mesmos direitos dos EUA, que amea�aram interditar as exporta��es europeias de vinho para conseguir o acordo.

Prova disso � o facto daquele país africano j� ter solicitado uma licen�a � União para exportar vinho com a designa��o do Porto para o espaço comunitário.

Portugal exporta anualmente 500 milhões de euros de vinho, dos quais 60 por cento � vinho do Porto (300 milhões).

além de Portugal, votaram contra a Alemanha e �ustria e a Gr�cia absteve-se.

O acordo, conseguido ao fim de 20 anos de negocia��es, estabelece o m�tuo reconhecimento de cada uma das partes das pr�ticas de produ��o do vinho e dos nomes de origem, prevendo ainda a aceita��o, por parte dos Estados Unidos, dos princ�pios essenciais das regras de etiquetagem da comunidade.

Este compromisso constitui a primeira fase de negocia��es entre a Comissão e os EUA e prev� uma segunda que come�ar� dentro de 90 dias depois da sua entrada em vigor, que tratar� das indica��es geogr�ficas, nomes de origem, express�es tradicionais, vinhos pouco alco�licos, certifica��o, pr�ticas de fabrico do vinho e o estabelecimento de um comit� conjunto.

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