O grupo parlamentar do PSD revelou hoje estar “muito preocupado” com a estratégia do Governo para o setor da agricultura, acusando o ministério de falta de “visão política” e alertando para as dificuldades em contexto de pandemia.
“O PSD está muito preocupado com a forma como o Governo está a tratar a agricultura e o mundo rural, ou melhor, como não está a tratar: tem constantemente ignorado a valência económica, social e ambiental deste setor que é fundamental no nosso país, que é o complexo agroflorestal”, declarou a deputada Catarina Rocha Ferreira, em conferência de imprensa, na antecipação do debate de urgência requerido pelo PSD sobre agricultura, marcado para a próxima quinta-feira.
Para a vice-presidente do grupo parlamentar, o Ministério da Agricultura “tem passado por um esvaziamento enorme”, que neste momento “mais não é do que um pequeno apêndice do governo, sem poder e sem visão política”. Além disso, a ministra da tutela tem surgido “constantemente com uma palavras extensas, com uns discursos redondos”.
Relativamente ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o PSD esperava “uma palavra séria para a agricultura”, mas “novamente não há nada, há um vazio”, continuou a deputada.
“Não há política pública direcionada para o setor agroflorestal, não há nada na transição digital, nada na transição climática, nada na resiliência e para nós é incompreensível não se aproveitar esta oportunidade que era uma oportunidade única e importante para a recuperação do nosso território”, advogou Catarina Rocha Ferreira, que concluiu não haver “alternativa” senão chamar o governo ao parlamento.
Também Adão Silva, líder da bancada ‘laranja’, disse esperar a presença da ministra no debate, sublinhando que o partido quer “pôr foco numa atividade que é a agricultura e num espaço e modo de vida que é o mundo rural, que tem andado normalmente fora das luzes da ribalta”.
“Vamos denunciar uma série de problemas, de dificuldades, de desafios que estão inerentes a esta realidade do mundo rural”, completou.
Coube à deputada Emília Cerqueira enumerar algumas das iniciativas apresentadas pelo PSD sobre o tema, que serão debatidas na quinta-feira, às quais se juntaram hoje mais duas.
A primeira recomenda ao governo a antecipação de pagamentos comunitários ao nível da Política Agrícola Comum (PAC), de forma a colmatar as atuais dificuldades de tesouraria.
Emília Cerqueira explicou que as ajudas diretas aos agricultores, são pagas “em duas tranches, normalmente em outubro e fim do ano”, no entanto, “neste momento, tendo em conta a situação que se vive, há um problema claro de tesouraria nas empresas, tal como também há no mundo rural, nos agricultores, naqueles que recebem os apoios do primeiro pilar da PAC”.
“A nossa proposta é para que o governo antecipe esses pagamentos para meados do ano por forma a que essa tesouraria chegue mais rápido aos agricultores”, continuou, concretizando que “quando chegar, digamos assim, o pagamento da União Europeia do primeiro pilar da PAC, o governo reterá esses fundos porque os adiantou”, à semelhança de outros setores.
Na segunda iniciativa apresentada, o PSD recomenda ao executivo medidas de apoio ao setor do vinho nacional, “para que sejam revistos em 2021, os apoios ao armazenamento”.
“Os apoios foram poucos, escassos, não foram pensados da melhor forma para que chegasse efetivamente ao setor e o PSD pretende que seja corrigido e que estas fileiras essenciais sejam ajudadas”, considerou Emília Cerqueira.
Os sociais-democratas querem igualmente um “mecanismo de ‘lay-off’ para as empresas do setor agroalimentar e apresentaram no passado dia 05 de março um requerimento para ouvir no parlamento várias entidades do setor florestal sobre as alterações legislativas do último Conselho de Ministros, algo que consideram “essencial” para a eficiência das medidas.
“No nosso entender, quando se fala de agricultura é pelas piores razões, é para atacar o modo de vida. É tempo de se falar de agricultura de forma proativa”, rematou Emília Cerqueira.
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