As candidaturas ao concurso de investimento empresarial do Portugal 2020 encerraram na sexta-feira com 1.155 propostas e 2.840 milhões de euros de investimento associado, um “recorde” que o Governo atribui aos “elevados níveis de confiança” na economia.
“São resultados que muito nos agradam porque se trata de uma procura que demonstra duas coisas: em primeiro lugar, que continuam bastante elevados os níveis de confiança das empresas na economia portuguesa, porque sem esses níveis de confiança não há investimento; e, por outro lado, que o Portugal 2020 [PT2020], que foi recentemente reprogramado, soube responder através desse exercício, com adaptação dos seus sistemas de incentivos às empresas e às necessidades de apoio ao investimento”, afirmou o ministro do Planeamento em declarações à agência Lusa.
Segundo Nelson de Souza, as candidaturas apresentadas ao primeiro concurso do novo SI (Sistema de Incentivos) Inovação propõem-se criar “o número impressionante” de 16.250 novos postos de trabalho, sendo que 30% do investimento total (720 milhões de euros) “é proposto ser desenvolvido no interior do país”.
No que se refere ao perfil das candidaturas recebidas, o Ministério do Planeamento aponta o facto de 271 das propostas, com um investimento associado de 854 milhões de euros (30% do investimento total), se referirem a projetos de criação de empresas e ainda o facto de “cerca de 80% do investimento” ter sido “apresentado por empresas que não têm apoios anteriores do SI Inovação no PT2020”.
Maior concurso de sempre do PT2020
Recordando que o anterior concurso relativo à Inovação Empresarial tinha recebido 875 candidaturas, com um investimento de 2,2 mil milhões de euros, o executivo destaca que “este é, assim, o maior concurso do PT2020 quando comparado com os concursos empresariais anteriores, mas é também o maior concurso do PT2020 total, quando comparado com todas as tipologias do PT2020”.
“Trata-se de um resultado de intenção de investimento, que naturalmente vai ser agora analisado e decidido, mas que logo à partida nos deixa satisfeitos por aquilo que representa em matéria de adesão, intenção, vontade e disponibilidade da parte dos empresários em dar continuidade a um trabalho, que já vem desde há alguns anos, no sentido de aproveitar, e bem, as oportunidades que têm sido criadas pelo programa Portugal 2020 e pelos seus instrumentos”, frisou o ministro.
À Lusa, Nelson de Souza recordou que a “enorme dinâmica” introduzida na gestão dos fundos destinados às empresas levou anteriormente a uma procura que fez esgotar as verbas inicialmente orçamentadas, tendo sido necessário, no âmbito da reprogramação, “dar solução a essa questão”.
“Puxámos pela criatividade e socorremo-nos de outras fontes de financiamento, mobilizámos o sistema financeiro e encontrámos uma solução criativa e inovadora, até a nível da União Europeia, que foi agora testada e parece que passou no teste, uma vez que não fez diminuir a procura, antes pelo contrário”, sustentou.
“Também isso nos deixa satisfeitos, que o novo sistema que foi introduzido, que deu resposta à nossa dificuldade de financiar a manutenção destes sistemas de incentivos no quadro do PT 2020, também se encontra resolvido”, acrescentou.
Apoio repartido entre subsídio a fundo perdido e empréstimo
Conforme explica o ministério em comunicado, até agora, o apoio consistia na atribuição inicial de um subsídio reembolsável sem juros, podendo, após a avaliação do cumprimento de metas económicas no pós-projeto (ano de cruzeiro), conceder-se uma isenção parcial de reembolso, o que resultava num subsídio a fundo perdido igual à isenção de reembolso, mais o empréstimo sem juros igual ao subsídio reembolsável inicial deduzido da isenção de reembolso.
Já no novo SI Inovação, o apoio será inicialmente repartido entre uma componente de subsídio a fundo perdido (que o executivo diz ser um “valor tendencialmente igual ao máximo da isenção de reembolso”) e um empréstimo bancário com os juros e outros encargos (como comissões de garantia, por exemplo) suportados pelo PT 2020 (num valor “tendencialmente igual ao subsídio reembolsável deduzido da isenção de reembolso”).
“Como resultado da aplicação deste novo modelo de apoio teremos a mesma intensidade de incentivo para os projetos de investimento empresarial, igual nível de financiamento para as PME [pequenas e médias empresas] e uma alavancagem dos fundos estruturais, substituindo-os por funding [financiamento] alocado pelos bancos aos empréstimos a conceder no âmbito do modelo proposto”, refere o executivo.
De acordo com o Ministério do Planeamento, na apreciação dos projetos serão agora “incorporados, a par de critérios de valia económica e para as políticas públicas, também preocupações com uma análise mais eficaz da sua viabilidade financeira, procurando parcerias com o sistema financeiro para a sua avaliação”.
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