Os fundos comunitários vão financiar uma nova Carta Nacional de Perigosidade de Incêndio com 300 mil euros. As candidaturas devem ser entregues até dezembro.
“Portugal continental tem um problema que não é o fogo em si mesmo, mas antes a forma como este se relaciona com a utilização que os cidadãos do território.” A frase consta da mais recente avaliação (2017) da perigosidade de incêndio florestal. Mas o Executivo já pediu uma nova.
Na sexta-feira, o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) lançou um convite destinado à elaboração da Carta Nacional de Perigosidade de Incêndio e Modelação de Apoio ao Planeamento e Gestão da Floresta e do Território. Este estudo técnico e cartografia, com vista à caracterização de riscos naturais e tecnológicos, será concluído depois dos incêndios florestais deste verão que resultaram numa área ardida superior a 300 mil hectares e mais de 100 vítimas mortais. O próprio Executivo reconhece que os fogos de domingo e segunda-feira deverão ter um custo superior ao registado quatro meses antes.
Um dos critérios definidos para a seleção deste novo estudo é inovar no cálculo dos riscos de incêndio. “No âmbito desta tipologia, apenas serão elegíveis operações destinadas ao desenvolvimento de novas metodologias de cálculo de perigosidade e risco de incêndio“, pode ler-se no aviso. Este estudo deve traduzir-se na “produção de cartografia” com várias dimensões de análise, mas também num “novo modelo metodológico de elaboração de cartas de perigosidade e de risco de incêndio, de cariz conjuntural e de cariz estrutural, para as escalas nacional e municipal”.
O aviso do POSEUR frisa que os selecionados neste convite devem apresentar “modelos de produção da cartografia dinâmica de perigosidade e de risco para suporte da gestão preventiva da floresta (redes de defesa da floresta prioritárias) e das ações de vigilância e de pré-posicionamento dos meios de combate ao nível nacional e municipal”. Mas também o “desenvolvimento e validação da metodologia de produção de cartografia de perigosidade e risco de suporte ao planeamento e gestão territorial nos Instrumentos de Gestão Territorial (IGT)”.
A elaboração desta carta será financiada até um limite de 300 mil euros, com uma taxa de máxima de cofinanciamento do Fundo de Coesão de 75% do total das despesas elegíveis.
As candidaturas devem ser apresentadas até 11 de dezembro.
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