No Dia Mundial da Alimentação, a Ordem defende ainda a criação de mercados sociais, medidas de apoio à produção nacional e a monitorização do preço dos alimentos.
A Ordem dos Nutricionistas enviou hoje, 16 de outubro, Dia Mundial da Alimentação, ao Governo e aos grupos parlamentares um documento com medidas alternativas e complementares à aplicação da taxa de IVA zero aos alimentos essenciais. A iniciativa surge na sequência da rejeição, a 24 de setembro, das propostas discutidas na Assembleia da República, entre as quais a redução do IVA para alimentos integrantes do padrão alimentar mediterrânico, defendida pela Ordem.
“Uma alimentação saudável não pode depender da capacidade económica de cada família. A rejeição do IVA zero não elimina o problema nem a necessidade de encontrar respostas. Apresentamos propostas concretas porque acreditamos que é possível atuar sobre o rendimento das famílias, o preço dos alimentos e as condições que determinam as escolhas alimentares. Garantir o acesso a uma alimentação adequada é também investir na prevenção da doença e na saúde dos portugueses”, defende Liliana Sousa, bastonária da Ordem dos Nutricionistas.
Entre as medidas apresentadas, a Ordem propõe que seja avaliada a criação ou majoração de uma dedução à coleta em IRS pela compra de alimentos essenciais, ajustada ao rendimento dos agregados familiares e definida segundo critérios nutricionais. Defende ainda o reforço dos apoios diretos às famílias economicamente mais vulneráveis, incluindo mecanismos temporários de apoio ao rendimento em períodos de aumento excecional dos preços dos alimentos.
Outra das propostas passa pela criação de mercearias, supermercados ou mercados sociais, orientados por critérios nutricionais, que permitam às famílias em situação de maior vulnerabilidade adquirir alimentos seguros, saudáveis e nutricionalmente equilibrados, numa resposta articulada entre os setores social e da saúde.
A Ordem alerta que o aumento do preço dos alimentos não constitui apenas um problema económico e social, mas também uma questão de saúde pública, uma vez que pode comprometer a capacidade das famílias para manter uma alimentação adequada.
Medidas estruturais para reduzir o custo da alimentação saudável
Além das respostas imediatas, o documento apresenta propostas de médio e longo prazo, incluindo o reforço dos apoios à produção agrícola nacional, a valorização das cadeias curtas de abastecimento, a introdução de critérios nutricionais na contratação pública de alimentos e refeições e incentivos à melhoria do perfil nutricional dos produtos alimentares.
A Ordem propõe ainda a criação de um cabaz alimentar saudável de referência, baseado na Dieta Mediterrânica, que permita acompanhar regularmente o custo de uma alimentação adequada, bem como a avaliação da criação de um observatório para monitorizar os preços dos alimentos e identificar situações que justifiquem medidas de apoio às famílias.
Entre as propostas consta também a possibilidade de canalizar parte das receitas da tributação de bebidas açucaradas para um fundo destinado a melhorar o acesso das populações vulneráveis a uma alimentação saudável, assim como a revisão progressiva da política fiscal sobre os alimentos, tendo em consideração o seu perfil nutricional.
Com este conjunto de propostas, a Ordem dos Nutricionistas pretende contribuir para uma resposta integrada que articule políticas fiscais, sociais, agrícolas e de saúde, colocando a acessibilidade económica a uma alimentação saudável no centro das políticas públicas.
Fonte: Ordem dos Nutricionistas
