A despesa total consolidada do Ministério da Agricultura e Mar vai aumentar 6,5% em 2027, para 1.625 milhões de euros, sem o efeito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2027 (OE2027), já entregue na Assembleia da República.
Quando se inclui o impacto do PRR, o valor ronda os 1.647,3 milhões de euros, menos 9,5% do que no ano anterior, de acordo com o relatório que acompanha a proposta de lei.
A despesa efetiva consolidada do ministério, liderado por José Manuel Fernandes, será de 1.602 milhões de euros sem PRR, um aumento de 5,5%. Com os fundos do PRR, fixa-se em 1.624,3 milhões de euros, uma descida de 10,4% face ao ano anterior.
Na despesa de capital, o investimento inscrito recua 44,6%, para 120,8 milhões de euros, e as transferências de capital caem 31,8%, para 241,8 milhões de euros.
Do lado da despesa corrente, os custos com pessoal aumentam 4%, para 230,4 milhões de euros. As transferências correntes diminuem 11,9%, para 58,5 milhões de euros, e a aquisição de bens e serviços recua 0,4%, para 184,1 milhões de euros.
A receita total consolidada do ministério será de 1.648 milhões de euros sem PRR, mais 3,9%. Com o PRR, atinge 1.670,3 milhões de euros, uma quebra de 11%.
O Governo entregou a proposta de OE2027 na Assembleia da República antes do prazo previsto por lei. O documento prevê um crescimento da economia de 2,3% este ano e de 2,1% em 2027, contas equilibradas este ano e um excedente de 0,1% no próximo ano.
A proposta de OE2027 vai ser discutida e votada na generalidade entre 27 e 28 de outubro. A votação final global está marcada para 24 de novembro, depois do debate na especialidade.
O artigo foi publicado originalmente em Vida Rural.
