Cerca de 150 dirigentes associativos agroflorestais exigiram hoje ao Governo apoios para compensar o aumento dos custos de produção e recuperar a competitividade face a Espanha, numa concentração junto à Assembleia da República (AR), em Lisboa.
Uma delegação liderada pelo presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) deslocou-se ao parlamento, para exigir ao Governo medidas de compensação ao setor no valor de 140 milhões de euros para criar condições de competitividade para o setor.
Para a confederação liderada por Álvaro Mendonça e Moura, esta é uma “resposta indispensável para compensar o agravamento dos custos de produção e atenuar a competitividade perdida” face ao país vizinho.
“O que nós queremos não é subsídios, o que nós queremos é que os agricultores portugueses possam competir com os agricultores de outros países”, afirmou o presidente da CAP, durante o protesto, que incluiu a entrega de reivindicações aos grupos parlamentares do PSD, Chega, PS, IL e CDS.
O dirigente criticou a falta de medidas eficazes para responder à subida dos fatores de produção, considerando que o Governo não está a utilizar plenamente as possibilidades de apoio autorizadas pela Comissão Europeia para fazer face à crise no setor agrícola.
“Esta paralisia do Governo nós não a podemos compreender e obviamente não a podemos aceitar”, afirmou, defendendo que Portugal está a colocar os agricultores em desvantagem face aos concorrentes europeus, em particular face os espanhóis.
Segundo o presidente da CAP, os apoios concedidos por Espanha ao setor agrícola e agroalimentar são superiores aos de Portugal, contribuindo para a deterioração da balança comercial entre os dois países e para a perda de competitividade dos produtos nacionais, tanto no mercado interno como nos mercados de exportação.
O responsável alertou ainda para os riscos para a soberania alimentar, defendendo que Portugal não pode ficar dependente das importações e deve garantir condições para manter a produção nacional.
“Nenhum país pode abdicar do seu setor primário, neste caso do setor alimentar”, afirmou.
Entre as medidas reivindicadas, a CAP pretende que o Governo mobilize os mecanismos excecionais de apoio autorizados por Bruxelas, que permitem aos Estados-membros complementar os apoios europeus com verbas nacionais, até ao limite de 200% referido pelo dirigente.
A confederação defende também alterações às regras de contratação de energia, para permitir aos agricultores ajustar a potência contratada à sazonalidade da atividade agrícola, uma medida que, segundo o presidente da organização, não implicaria custos para o Estado.
“Com este nível de custos de fatores de produção, para muitos agricultores pode não ser rentável”, alertou, salientando que os pequenos agricultores são os mais afetados, por terem maiores dificuldades em repercutir os aumentos no preço final dos produtos.
O presidente da CAP chamou ainda a atenção para a situação dos apicultores, que, segundo afirmou, continuam excluídos das medidas de apoio, considerando que a atividade pode estar em risco.
O dirigente disse esperar que a ação de hoje represente um ponto de chegada, com o reconhecimento das reivindicações dos agricultores e produtores florestais.
Caso não haja uma resposta, advertiu, a iniciativa poderá marcar o início de novas ações de protesto.
