O Parlamento Europeu adotou hoje, por 388 votos a favor, 248 contra e 24 abstenções, a objeção ao ato delegado que teria classificado a soja como uma matéria-prima de elevado risco de ILUC (alteração indireta do uso do solo) e eliminado progressivamente a sua contribuição para as metas de energia renovável da UE até 2030.
A Farm Europe saúda esta votação, que não deve ser interpretada como um retrocesso no compromisso da União no combate à desflorestação, mas sim como uma oportunidade para melhorar a abordagem da Europa aos biocombustíveis. O Parlamento rejeitou hoje uma metodologia que teria aplicado um princípio geral de exclusão à soja, sem diferenciar o risco real entre diversas situações regionais e sem reconhecer a importante contribuição da soja cultivada na UE para o desafio alimentar humano e animal da União.
A Farm Europe apoia totalmente a eliminação progressiva de matérias-primas fortemente ligadas à desflorestação, em particular o óleo de palma. No entanto, na Europa, a soja é uma cultura de dupla finalidade, sendo todas as cadeias de valor igualmente importantes para a viabilidade desta cultura. No seio das biorrefinarias da UE, a complementaridade entre biocombustíveis e a alimentação humana e animal deve ser plenamente reconhecida, em particular no contexto da estratégia para as proteínas apresentada pela Comissão Europeia no passado dia 7 de julho. Excluir a soja do mercado de biocombustíveis teria enfraquecido ainda mais o modelo de negócio para o cultivo de soja na UE, no preciso momento em que a União procura reforçar, e não enfraquecer, a sua autonomia proteica e resiliência estratégica.
A Farm Europe insta agora a Comissão Europeia a apresentar rapidamente um ato delegado revisto que mantenha a eliminação progressiva das matérias-primas para as quais se observa uma expansão significativa em terras com elevadas reservas de carbono, introduzindo simultaneamente uma avaliação robusta, baseada na ciência e diferenciada por origem. Dado que a soja está abrangida pelo Regulamento Antidesflorestação da UE (EUDR), a avaliação comparativa por país (country benchmarking) ao abrigo desse regulamento fornece uma base já pronta: a soja originária de países classificados como de baixo risco de desflorestação — incluindo a soja cultivada na UE sob as rigorosas normas ambientais, climáticas e de biodiversidade da União, e que contribui para rotações diversificadas e para a fertilidade do solo — deve continuar a ser elegível para efeitos de conformidade com a sustentabilidade da RED (Diretiva Energias Renováveis).
A Farm Europe reitera ainda o seu apelo à criação de uma categoria de “Biocombustíveis Sustentáveis”, livres de desflorestação e conformes com a PAC, reconhecendo as especificidades dos biocombustíveis baseados em culturas alimentares e forrageiras que cumprem as normas de sustentabilidade associadas à Política Agrícola Comum, em particular a condicionalidade.
O artigo foi publicado originalmente em Farm Europe.
