A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, saudou hoje as “boas notícias” pelo acordo alcançado na União Europeia (UE) de redução de 90% das emissões poluentes até 2040 e de compromisso face ao Acordo de Paris.
“Pronta para Belém. Acabei de chegar à COP30 no Brasil com boas notícias: a UE acaba de adotar as suas Contribuições Nacionalmente Determinadas [exigidas pelo Acordo de Paris]”, que preveem “uma redução de 66 a 72% nas emissões de gases com efeito de estufa até 2035 em relação a 1990”, escreveu Ursula von der Leyen no X.
De acordo com a responsável, este é “um marco no caminho [europeu] para alcançar a neutralidade climática na UE até 2050 e para manter os objetivos de Paris”.
Os países da UE chegaram hoje a um acordo político para reduzir as emissões de dióxido de carbono (CO2) em 90% até 2040, em relação a 1990, embora diluindo os objetivos com medidas que concedem maior flexibilidade aos Estados-membros.
Numa reunião extraordinária em Bruxelas dos ministros do Ambiente da UE, que durou quase 20 horas, Portugal votou a favor numa votação que era por maioria qualificada, segundo fontes europeias.
Está em causa uma alteração à lei europeia do clima que prevê a redução de 90% das emissões líquidas de gases com efeito de estufa (em comparação aos níveis de 1990) como etapa intermédia rumo à neutralidade climática em 2050.
Em julho, aquando da apresentação da sua proposta, a Comissão Europeia incluiu a possibilidade de utilizar uma contribuição de 3% para créditos de carbono internacionais, permitindo aos países investir em projetos sustentáveis no estrangeiro e isso contar para a sua meta nacional.
Como esta flexibilidade foi considerada insuficiente, a percentagem agora acordada foi aumentada para 5% de créditos com projetos internacionais.
Relativamente a esta questão, Portugal pediu nas negociações maior abertura para incluir créditos de projetos nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, como em Cabo Verde.
Agora, foi ainda decidido adiar por um ano o novo mercado de carbono, de pagamento por emissões nos transportes e habitação, e estabelecer um mecanismo de revisão.
Com o acordo político de hoje, foi ainda dado aval por unanimidade ao compromisso para atualizar planos climáticos a propósito da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que começa oficialmente na segunda-feira em Belém, no Brasil.
A UE, que já deveria ter apresentado os seus planos climáticos atualizados às Nações Unidos 10 anos após o Acordo de Paris de 2015, compromete-se agora a reduzir as emissões de CO2 entre 66,3% e 72,5% até 2035, em comparação com os níveis de 1990 (um intervalo que, no limite superior, corresponde a 90% até 2040).
A reunião extraordinária de ministros começou em Bruxelas na manhã de terça-feira e as negociações continuaram durante grande parte da noite para salvar o acordo, poucas horas antes do início da COP 30 em Belém, da qual a UE queria evitar participar sem um consenso sobre as Contribuições Nacionalmente Determinadas exigidas pelo Acordo de Paris.
