O secretário da Agricultura e Alimentação açoriana disse hoje que os apoios aos agricultores devido aos estragos da tempestade Óscar, previstos no Orçamento para 2024, ainda não foram pagos “por culpa” do PS, que o chumbou.
“Os apoios para compensação aos estragos provocados pela tempestade Óscar estão previstos no Plano e Orçamento para 2024, documento que ainda não foi debatido, nem aprovado por culpa do próprio Partido Socialista, que chumbou o documento em novembro do ano passado e que obrigou a região a estar em regime de duodécimos”, disse hoje António Ventura à agência Lusa.
O governante reagiu desta forma ao apelo do PS/Açores, que exortou hoje o Governo Regional da coligação PSD/CDS-PP/PPM a “pagar urgentemente” aos agricultores os prejuízos causados pela tempestade Óscar, que atingiu a região em junho de 2023.
A deputada do PS/Açores, Patrícia Miranda, citada num comunicado do partido, insistiu que o executivo açoriano “tem de pagar, urgentemente, os apoios prometidos como compensação aos estragos provocados pela tempestade Óscar, que se abateu sobre os Açores há quase um ano”.
Os deputados do PS no parlamento açoriano visitaram hoje uma produção de banana e participaram numa reunião com a direção da Cooperativa Agrícola Açoreana de Horto-Fruticultores – Frutaçor, em Vila Franca do Campo, na ilha de São Miguel.
“O PS/Açores acusa-se a si próprio pelo atraso nos pagamentos prometidos, uma vez que foi devido ao chumbo do Plano e do Orçamento para 2024 que estamos nesta situação”, justificou o secretário Regional da Agricultura e Alimentação dos Açores.
António Ventura adiantou ainda que os pagamentos “estão previstos no Orçamento de 2024, que será debatido e votado no próximo mês de maio, na Assembleia Legislativa Regional”, insistindo que também “já estavam previstos no Orçamento que o PS/Açores decidiu votar contra, causando, por isso, este atraso no pagamento deste e de outros apoios”.
“É de uma desfaçatez gritante o PS/Açores vir dizer que o Governo Regional não está preocupado com as dificuldades que os agricultores açorianos atravessam e que continua indiferente ao aumento dos custos de produção, quando na verdade, o próprio PS/Açores é que foi um dos grandes causadores desta situação”, sublinhou.
António Ventura adiantou ainda à Lusa que na quarta-feira vão ser pagos apoios comunitários no âmbito do POSEI (Programa de Opções Específicas para fazer face ao Afastamento e à Insularidade, destinado às denominadas regiões ultraperiféricas da União Europeia) e do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum), relativos ao abate, medidas agroambientais e vinha, “sem rateios”.
“O que não aconteceu nos Governos PS, quando os apoios comunitários sofriam cortes que podiam atingir os 50%”, assinalou, recordando que “o compromisso deste Governo [Regional] com os agricultores é pagar sem cortes”, rematou.
