A ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, defendeu que a Comissão Europeia deve flexibilizar os instrumentos existentes na agricultura devido aos desequilíbrios socioeconómicos causados pelos eventos climáticos extremos e o contexto geopolítico.
Segundo citado, em comunicado, a ministra pediu “a transferência entre pilares e a possibilidade de mobilizar recursos do Desenvolvimento Rural de forma mais expedita, dando maior previsibilidade e estabilidade no rendimento”.
Durante o Conselho de Ministros de Agricultura e Pescas AGRIFISH, Portugal apoiou o pedido liderado pela Croácia e Eslovénia de o estabelecimento de um mecanismo de apoio financeiro “ad hoc” em caso de crises, dentro dos PEPAC. O apoio seria financiando num máximo de 2% do envelope total nacional dentro do PEPAC.
O documento defende que os estados-membros devem ter a possibilidade de atribuir, em regime voluntário, um cofinanciamento nacional adicional em 200%. Este mecanismo seria ativado em situação de desastres naturais, flutuações de preço e/ou preços de produção e doenças infeciosas em animais e pestes em colheitas.
Durante o Conselho, foi ainda discutido o papel da agricultura no alcance das metas europeias no combate ao desperdício alimentar, e da neutralidade carbónica. Os estados-membros congratularam-se com a proposta apresentada pela Comissão Europeia para combater este desperdício.
A ministra Maria do Céu Antunes defende que “mais inovação e competitividade nos setores agrícola e florestal devem proporcionar mais rendimento a agricultores e produtores florestais, e são benefícios que acreditamos poder desenvolver com o futuro quadro de certificação da remoção de carbono, a ser regulamentado no âmbito do Pacto Ecológico Europeu”.
Ainda para prossecução da Política para a Promoção Externa de Produtos Agroalimentares, alertámos que “a exclusão, discriminação ou criação de critérios que penalizem alguns produtos agrícolas nomeadamente carnes vermelhas e vinho são contraditórios com as políticas que têm sido levadas a cabo pela Comissão Europeia nos últimos anos”, considerou a titular da pasta.
O artigo foi publicado originalmente em Vida Rural.
