Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    fogo chamas

    Quase 30 concelhos em risco máximo de incêndio sobretudo no interior

    water drops

    Obra na Ria de Aveiro para proteger campos agrícolas da água salgada

    rio com videiras e vinha no douro

    PCP quer ouvir ministro da Agricultura sobre fundos europeus e viticultores do Douro

    Parlamento Europeu vai discutir a preparação da UE para esta época de fogos rurais e de seca

    França satisfeita com isenções a tarifas chinesas sobre bebidas espirituosas da UE

    Governo garante nova barragem no Algarve, e levanta restrições à abertura de furos

    Aumento do gasóleo agrava custos e “não tem contrapartida visível” – associação agropecuária angolana

    FPAS

    Publicada portaria de extensão do acordo entre a FPAS e a APIC

    navio contentores mar

    EUA ameaçam UE com tarifas de 17% sobre exportações de alimentos

  • Opinião

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Aceite de oliva: predominio de las alzas en los precios en origen

    05/07/2025

    Almendras: sin tendencia clara en las cotizaciones

    05/07/2025

    Parlamento Europeu vai discutir a preparação da UE para esta época de fogos rurais e de seca

    05/07/2025

    França satisfeita com isenções a tarifas chinesas sobre bebidas espirituosas da UE

    04/07/2025

    EUA ameaçam UE com tarifas de 17% sobre exportações de alimentos

    04/07/2025

    Itália disponibiliza 3,5ME para agricultura e comércio entre Moçambique e Zimbabaué

    04/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    fogo chamas

    Quase 30 concelhos em risco máximo de incêndio sobretudo no interior

    water drops

    Obra na Ria de Aveiro para proteger campos agrícolas da água salgada

    rio com videiras e vinha no douro

    PCP quer ouvir ministro da Agricultura sobre fundos europeus e viticultores do Douro

    Parlamento Europeu vai discutir a preparação da UE para esta época de fogos rurais e de seca

    França satisfeita com isenções a tarifas chinesas sobre bebidas espirituosas da UE

    Governo garante nova barragem no Algarve, e levanta restrições à abertura de furos

    Aumento do gasóleo agrava custos e “não tem contrapartida visível” – associação agropecuária angolana

    FPAS

    Publicada portaria de extensão do acordo entre a FPAS e a APIC

    navio contentores mar

    EUA ameaçam UE com tarifas de 17% sobre exportações de alimentos

  • Opinião

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Aceite de oliva: predominio de las alzas en los precios en origen

    05/07/2025

    Almendras: sin tendencia clara en las cotizaciones

    05/07/2025

    Parlamento Europeu vai discutir a preparação da UE para esta época de fogos rurais e de seca

    05/07/2025

    França satisfeita com isenções a tarifas chinesas sobre bebidas espirituosas da UE

    04/07/2025

    EUA ameaçam UE com tarifas de 17% sobre exportações de alimentos

    04/07/2025

    Itália disponibiliza 3,5ME para agricultura e comércio entre Moçambique e Zimbabaué

    04/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Inspeção-Geral pede ao MP “invalidade” de decisão para via do AvePark em Guimarães

por Lusa
18-05-2023 | 14:58
em Nacional, Últimas
Tempo De Leitura: 4 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

A Inspeção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território solicitou ao Ministério Público (MP) “a invalidade” da decisão da Entidade da Reserva Agrícola do Norte que permite avançar com o projeto da via ao Avepark, em Guimarães.

A decisão da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), a que a agência Lusa teve hoje acesso, surge após uma exposição enviada, em dezembro de 2022, pela Associação Vimaranense para a Ecologia (AVE), que está contra a construção deste projeto rodoviário que prevê atravessar Ponte, União de Freguesias de Prazins Santo Tirso e Corvite, Santa Eufémia de Prazins e Barco, ao longo de sete quilómetros de extensão no concelho de Guimarães, distrito de Braga.

“Esta Inspeção-Geral suscitou, junto do Ministério Público, através do seu Departamento Central de Contencioso do Estado e Interesses Coletivos e Difusos, a invalidade da decisão tomada pela Entidade Regional da Reserva Agrícola Nacional do Norte [ERRAN] na sua reunião, realizada em 09.06.2022, que determinou a utilização não agrícola de 158.873m2 de solos da RAN [Reserva Agrícola Nacional], no município de Guimarães, para implementar o projeto de uma nova via de acesso ao Parque de Ciência e Tecnologia AvePark”, refere a IGAMAOT.

A Lusa pediu uma reação ao município de Guimarães a esta decisão, aguardando ainda uma resposta.

Em comunicado enviado à Lusa, a AVE – Associação Vimaranense para a Ecologia “congratula-se” com esta decisão, “que visa suscitar junto do Ministério Público a invalidade da decisão tomada pela ERRAN, que permitia a utilização não agrícola de solos da Reserva Agrícola Nacional, para implementar a Via do Avepark”.

“Esta decisão, que surge em resposta à exposição efetuada junto da IGAMAOT, na qual se questionou a legalidade desse ato administrativo, vem ao encontro da posição assumida por esta associação desde 2015, que alertava para os impactes significativos no ambiente da Via do Avepark, nomeadamente pela ocupação de áreas agrícolas”, sublinha a associação ambientalista.

A confirmar-se a invalidade da decisão da ERRAN, segundo a AVE, “os solos inscritos na RAN ficam salvaguardados, inviabilizando desta forma o atual projeto da via de ligação ao Avepark”.

Na reunião de câmara de 23 de março, a oposição PSD/CDS-PP e a associação AVE apelaram ao presidente da Câmara de Guimarães para que desistisse da construção da via de ligação ao Avepark, mas Domingos Bragança manteve que o projeto era estratégico.

“A via do AvePark é uma via estratégica para o desenvolvimento de Guimarães e da região”, frisou, na ocasião, o autarca, assumindo o compromisso de disponibilizar publicamente os estudos de impacte ambiental.

O projeto de construção de uma via de ligação ao AvePark, com cerca de sete quilómetros, vai custar mais de 40 milhões de euros, quando inicialmente as previsões apontavam para 18,4 milhões de euros.

Na exposição enviada à IGAMAOT, a associação AVE lembra que a via de acesso ao Avepark é um projeto que a autarquia pretende concretizar desde 2015, ano em que, face à contestação popular e de associações ambientalistas, o município “comprometeu-se a realizar uma Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), apesar de o projeto não estar abrangido por essa obrigação”.

A AVE diz que, em 2019, a Infraestruturas de Portugal (IP), enquanto entidade licenciadora, submeteu um Pedido de Apreciação Prévia (PAP) de sujeição a AIA, junto da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), “que mereceu observações contundentes na apreciação ambiental e a decisão de que o projeto era suscetível de causar impactes significativos a vários níveis e por isso devia ser sujeito a AIA”.

Segundo a associação, em 2021, o projeto foi incorporado no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e a Câmara de Guimarães “assume-se como entidade licenciadora e pede reapreciação do PAP – AIA, que obteve em resposta um ofício da APA a solicitar as alegadas discrepâncias que o município alegou no pedido de reapreciação”.

Em fevereiro de 2022, “a APA emite novo parecer no qual isenta o projeto da sujeição” a uma AIA.

Para a AVE, “esta reviravolta no parecer da APA não pareceu razoável e justificável”, razão pela qual pediu à APA os documentos justificativos desta mudança, mas, diz, “até ao momento não obteve qualquer resposta”.

Como o projeto não foi sujeito a AIA, a associação conta que o município de Guimarães “emitiu certidão de interesse público e instruiu um pedido de uso não agrícola dos solos integrados na RAN que serão afetados pela nova via”, acrescentando que, em junho deste ano, a ERRAN “emite parecer favorável para a utilização não agrícola de 158.873m2 de solo agrícola integrado em RAN”.

“Contudo, não nos parece possível que esse parecer possa ser legal tendo em consideração os pareceres emitidos pela DRAP [Direção Regional de Agricultura e Pescas] Norte nas consultas efetuadas pela APA aquando dos PAP-AIA de 2019 e 2022”, defende a associação.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Novo prazo – Setor dos cereais praganosos e milho grão – Contratos para não membros de uma organização de produtores – 2023

Próxima Publicação

Rússia concorda prolongar acordo de cereais, mas quer queixas resolvidas rapidamente

Artigos Relacionados

fogo chamas
Nacional

Quase 30 concelhos em risco máximo de incêndio sobretudo no interior

06/07/2025
Últimas

O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

06/07/2025
water drops
Nacional

Obra na Ria de Aveiro para proteger campos agrícolas da água salgada

05/07/2025
Próxima Publicação

Rússia concorda prolongar acordo de cereais, mas quer queixas resolvidas rapidamente

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

por Vasco Silva
06/07/2025

Ler mais
José Martino
Últimas

Cegos e anestesiados!

por José Martino
03/07/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

FPAS

Publicada portaria de extensão do acordo entre a FPAS e a APIC

04/07/2025
consulai

CONSULAI desenvolve plataforma de consulta das áreas de cereais e oleaginosas em parceria com a ANPROMIS, a ANPOC e a AOP

04/07/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Julho 2025
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31    
« Jun   Ago »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.