A medida «Resiliência dos territórios face ao risco», inserida na iniciativa de financiamento REACT-EU, foi apresentada na Mealhada. A medida disponibiliza 45 milhões de euros para ações de recuperação, beneficiação e rearborização de áreas florestais, mas também para modernização dos viveiros públicos.
Os 45 milhões de euros são «destinados ao restauro dos ecossistemas», como disse o Ministro do Ambiente e Ação Climática, Matos Fernandes, destacando a intervenção nos perímetros florestais, nos quais as associações de produtores florestais têm papel da maior relevância.
Outro objetivo é o combate à desertificação. «O deserto não se combate regando; combate-se garantindo que o solo é mais rico, tem mais matéria orgânica e a forma mais perene de garantir que essa matéria orgânica está no solo é plantando árvores», afirmou.
O Ministro referiu ainda que, para cumprir o objetivo de que Portugal tenha uma floresta «essencialmente baseada em árvores autóctones», é necessário um «grande investimento em viveiros», pois não existem plantas e sementes em quantidade suficiente, apontando que «não existem ainda viveiros de plantas dunares», estando programada a criação de um.
Até final de 2023
Matos Fernandes sublinhou que os 45 milhões de euros de financiamento terão de estar gastos «até ao final de 2023», sendo os avisos de concurso abertos em agosto e setembro.
O programa, que tem financiamento europeu, foi apresentado pelo Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Paulo Catarino, numa sessão na Mata Nacional do Bussaco, na Mealhada, presidida pelo Ministro.
Programas
A maior fatia – 25 milhões de euros – está destinada à recuperação e manutenção dos territórios submetidos ao Regime Florestal (Matas Nacionais e perímetros florestais), dos quais poderão ser beneficiários o Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) e as entidades gestoras dos baldios.
Dez milhões de euros são destinados à rearborização de áreas ambientalmente sensíveis e suscetíveis à desertificação e de ações que promovam o aumento da fixação de carbono e de nutrientes no solo. João Paulo Catarino destacou a proteção do solo contra a erosão e o aumento do conteúdo em matéria orgânico, os adensamentos e a reflorestação de espécies nativas e os ensaios com espécies não nativas.
O aviso de candidaturas está agendado para setembro e os destinatários são proprietários de terrenos, organizações de produtores florestais, entidades gestoras de baldios ou organizações não governamentais do ambiente.
Disponibiliza ainda dois milhões de euros para mais do que duplicar a capacidade de produção de plantas nos viveiros públicos (prevendo uma produção média anual de 2,25 milhões), mas também investir no Centro Nacional de Sementes florestais.
E disponibiliza igualmente 1,5 milhões de euros para a beneficiação de parques florestais em perímetros urbanos.
A REACT-EU: Assistência à Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa trata-se de uma iniciativa legislativa de emergência, um instrumento de reforço da Política da Coesão, criado pela Comissão Europeia, para acelerar a recuperação da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus e à preparação de uma recuperação ecológica, digital e resiliente da economia.
Nota enviada pelo Ministério do Ambiente e Ação Climática.
