Está previsto algum tipo de ajuda para os proprietários que tenham dificuldades em proceder à limpeza dos terrenos?
Há linhas de crédito abertas pelo Governo para apoiar quer proprietários quer municípios. Há outra questão, que é o que queremos fazer relativamente às causas das ocorrências. Temos muitas ocorrências em Portugal e a maior parte delas (52%) são provocadas ainda por queimas e queimadas. Este ano vamos lançar um grande programa com os municípios para reduzir aquilo que são as queimas e queimadas.
Que programa é esse?
Em primeiro lugar, para as queimas. O que é que são as queimas? São os sobrantes daquilo que são as podas feitas, quer agrícolas quer florestais que se amontoam e se pega fogo. Isso são queimas. Para essas, o que vamos fazer é encontrar parques de recolha dessa matéria, dessa massa combustível, para fazer queimas num único local.
E como é que isso se processa? Os agricultores vão ao parque entregar as matérias…
Ou assim ou o município vai recolher esse material. Nós vamos apoiar esse trabalho.
Serão parques municipais?
Serão parques municipais. Esse trabalho vai ser feito em articulação com as centrais de biomassa. Se for material que possa ser usado pelas centrais de biomassa, as centrais virão buscá-lo.
E com as queimadas vai ser o mesmo processo?
As queimadas são diferentes. É queimar no terreno, não juntar. Nas queimadas há duas ações que podemos apoiar. Em primeiro lugar, o pagamento dos alertas. O que é que isto significa? Vamos trabalhar com os municípios no sentido em que eles definam um dia no seu município para queimar. As queimadas são feitas naquele dia. E nós estaremos disponíveis para com os municípios encontrar um mecanismo de alerta para que as forças de segurança, quer a GNR, quer os bombeiros, quer os sapadores florestais, possam fazer o acompanhamento dessas queimadas.
Por exemplo, escolhe-se o dia 15 de junho para fazer queimadas no município de Sernancelhe…
Certo. Basicamente é isso. A nossa ideia é escolher aqueles que são os 40 municípios que têm mais queimas e queimadas no país e fazer um programa integrado. São dois milhões de euros para investir nesta questão e o objetivo é fazer o programa integrado por forma a reduzir, por um lado, aquilo que é o material queimado, sempre que possível, e sempre que se tenha que queimar que exista um acompanhamento.
Mas ainda antes disso está em curso um programa que permite às pessoas avisarem ou informarem se podem ou não.
A grande questão é essa. Com a legislação que saiu, todas as queimas e queimadas a partir de agora têm que ser comunicadas aos municípios. No passado não eram. E para fazer queimadas é sempre preciso autorização do município. Para as queimas é preciso autorização do município durante o período crítico.
Portanto, comunicação e autorização são dois instrumentos que o município passa a dispor para organizar no seu território aquilo que são as queimas e queimadas. Por parte do Estado existe a disponibilidade de trabalhar com as câmaras também na sensibilização. A alteração de comportamentos é muito importante no sentido de reduzir as causas dos incêndios em Portugal. Portanto, trabalhar nos comportamentos e trabalhar nas principais causas que são precisamente as queimas e queimadas.
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