A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) garantiu hoje à Lusa estar alinhada com as suas congéneres europeias na defesa de uma Política Agrícola Comum (PAC) mais célere e com menos burocracia.
“A CAP está alinhada e recolheu apoios de congéneres europeias para ajustar as exigências da PAC para um futuro de maior celeridade e de menor burocracia na sua implementação e pagamentos”, adiantou o presidente da confederação, Álvaro Mendonça e Moura, em resposta à Lusa.
Segundo o antigo embaixador, as congéneres europeias vão articular-se para exigir uma PAC “mais ágil e menos complexa”, que pondere também a proteção ambiental e a sustentabilidade face aos desafios económicos do setor agrícola.
A CAP moderou hoje, em Bruxelas, o debate “Porque se manifestam os agricultores europeus”, que contou com a participação das suas congéneres da Bélgica, França, Itália, Países Baixos e Espanha.
Esta confederação está desde quarta e até sexta-feira, em Bruxelas, numa jornada de trabalho.
Ao final da tarde, a confederação esteve reunida com a Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER).
A CAP “teve a preocupação de pôr o embaixador português junto da União Europeia atualizado sobre as diligências realizadas, relatando a importante reunião de ontem [quarta-feira] tida com o comissário com a pasta da Agricultura e o pedido que fez para a aprovação célere para a concessão dos auxílios de Estado no montante de 62 milhões de euros”, referiu Álvaro Mendonça e Moura.
Na quarta-feira, o Ministério da Agricultura e da Alimentação avançou à Lusa ter concluído as conversações com a Comissão Europeia e que o pagamento dos ecorregimes agricultura biológica e produção integrada avança a partir do corrente mês.
A CAP teve, no mesmo dia, um encontro com o comissário europeu da Agricultura, Janusz Wojciechowski, da qual saiu, entre outros, o compromisso de Bruxelas acelerar a aprovação da reprogramação do Plano estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), que tem que ser apresentada pelo Governo português.
Seguiu-se uma reunião no Comité das Organizações Profissionais Agrícolas (COPA) sobre o funcionamento e atividades da organização.
A deslocação termina na sexta-feira, com uma visita a uma produção agrícola na Flandres.
O Conselho de Ministros aprovou, na semana passada, uma resolução com 320 milhões de euros de apoio para o setor agrícola, destinado a atenuar o impacto da seca e da inflação dos custos de produção.
Contactado pela Lusa, na altura, o Ministério da Agricultura e da Alimentação explicou que este montante está inserido no pacote de apoio ao setor, com mais de 400 milhões de euros de dotação, que foi lançado pelo Governo.
A restante verba refere-se aos apoios que estão dependentes de ‘luz verde’ por parte de Bruxelas, adiantou.
O Governo tinha anunciado um pacote de apoio, com mais de 400 milhões de euros de dotação, destinado a mitigar o impacto provocado pela seca e a reforçar o PEPAC, que não travou as manifestações do setor.
Os agricultores, que reclamam a flexibilização da PAC, condições justas de trabalho e de concorrência, direito à alimentação adequada e a valorização da atividade, decidiram manter os protestos agendados, justificando que os apoios são “uma mão cheia de nada”, tendo em conta que não são definidos prazos ou formas de pagamento.
Desde então, a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, tem vindo a reunir-se com o Movimento Cívico de Agricultores, que organizou os protestos, associações e confederações representativas do setor.
