O presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal e o diretor-geral da Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição destacaram hoje a importância do pacto sobre IVA zero, cujo efeito será refletido nos preços 15 dias após publicação da lei.
Começando por assinalar que a descida do IVA (para 0%) é uma boa notícia para todos os portugueses, o diretor-geral da Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED), Gonçalo Lobo Xavier, assegurou que, assim que o respetivo diploma estiver publicado, o retalho “estará pronto a assumir as suas responsabilidades”, repercutindo a medida nos preços de venda ao público.
Gonçalo Lobo Xavier assumiu esta posição na cerimónia de assinatura do pacto para a estabilização e redução de preços dos bens alimentares entre o Governo, a APED e a CAP, que hoje assinado em Lisboa, numa cerimónia em que, além do primeiro-ministro, estiveram presentes os ministros das Finanças, Economia e Agricultura e o secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro.
Hoje foi também divulgada lista de 44 produtos alimentares que vão ser contemplados com esta medida de redução do IVA.
O presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Eduardo Oliveira e Sousa, destacou também a importância deste pacto e o facto de o Governo ter compreendido que os produtores precisam de compensações.
“[Os produtores] não são culpados pela inflação nem pela subida dos preços. Antes pelo contrário, sofrem com ela”, destacou, sublinhando que o que hoje foi assinado não é um golpe de magia, mas antes a manutenção de um compromisso de os agricultores “produzirem o melhor que sabem e podem com as ferramentas que têm” e que hoje foram reforçadas com este acordo.
Ainda sobre o impacto do acordo, Gonçalo Lobo Xavier manifestou-se convicto de que “a conjugação da baixa do IVA e dos apoios à produção vão ajudar com certeza a que os preços baixem sustentadamente. Assim o mercado ajude”.
No conjunto, o reforço dos apoios à produção e a descida do IVA (até outubro) vão custar cerca de 600 milhões de euros.
O Conselho de Ministros vai aprovar ainda hoje a proposta de lei para a redução do IVA que incide sobre aqueles produtos, tendo o primeiro-ministro adiantado que esta chegará à Assembleia da República esta terça-feira, esperando que a tramitação no parlamento seja célere para que a medida possa entrar o mais rapidamente possível em vigor.
Após a publicação da lei, indicou o primeiro-ministro, a distribuição terá 15 dias para refletir a medida do IVA nos preços de venda ao público.
