INE: Rendimento da actividade agr�cola dever� aumentar 1,2% em 2006

Estima-se que o rendimento associado � utiliza��o de uma Unidade de Trabalho Ano (UTA) em 2006 seja, em termos reais, cerca de 1,2% superior ao do ano anterior. Como deflator utilizou-se a previsão do �ndice de pre�os impl�cito no PIB nacional para 2006, divulgado pelo Eurostat (2,2%).

Este aumento do rendimento explica-se pelo acr�scimo do Rendimento de Factores (+3,0%), associado a um decréscimo de 0,5% no Volume de M�o-de-obra Agr�cola (VMOA). Para esta evolu��o do Rendimento foram determinantes a relativa estabiliza��o da produ��o, em valor (-0,3%), e a redu��o nominal do Consumo Interm�dio (-2,3%), que originaram um acr�scimo de 2,7% no Valor Acrescentado Bruto a pre�os de base (VABpb).

O ano agr�cola de 2006 caracterizou-se por um quadro meteorol�gico que favoreceu as sementeiras e o desenvolvimento da maioria das culturas, mas Também por uma precipita��o intensa que afectou as vindimas.

PRODU��O VEGETAL 

A Produção Vegetal dever� registar, em 2006, um acr�scimo de 3,2%, destacando-se os Cereais, a Batata e os Frutos, com aumentos nominais de 6,9%, de 82,8% e de 9,5%, respectivamente. Em volume, a Produção Vegetal dever� crescer 2,6%, estimando-se um aumento ligeiro dos pre�os de base (+0,6%). 

O quadro meteorol�gico de 2006 permitiu produtividades excepcionais para algumas culturas. Contudo, o segundo ano de vig�ncia Regime do Pagamento único (RPU), com o cont�nuo desligamento da produ��o dos regimes de apoio � agricultura, originou um decréscimo das áreas de algumas arvenses e dos subsídios directos � produ��o (com implica��es directas nos pre�os de base). Os Cereais são ilustrativos desta situa��o, prevendo-se um acr�scimo no volume de 59,9% gra�as ao aumento da produtividade, mas um decréscimo de 33,1% nos pre�os de base. 

Na generalidade dos Hortofrut�colas observaram-se acr�scimos de volume e de pre�o. A qualidade e boa apresentação comercial foram determinantes na evolu��o dos pre�os, com especial destaque para a batata, cujo pre�o aumentou 80,2%. 

As vindimas ocorreram em condi��es meteorol�gicas adversas, sendo expect�vel uma quebra de volume (-3,0%) e da gradua��o alco�lica (devido ao excesso de humidade na matura��o). Conjugando este aspecto com a pressão sobre o lado da oferta devido � dimensão significativa dos stocks, prev�-se uma quebra de 7,6% nos pre�os de base.

PRODU��O ANIMAL

Estima-se que a Produção Animal registe um decréscimo de 5,3% em valor, com quebras nos Bovinos e no Leite de 24,5% e de 7,7%, respectivamente. Perspectiva-se uma estabiliza��o no valor da produ��o de Aves de Capoeira (+0,5%). A produ��o de Su�nos dever� registar um aumento de 14,1%. O volume da produ��o animal dever� decrescer 1,5%, enquanto que os pre�os de base dever�o diminuir 3,8%. 

A redu��o estimada para o volume da produ��o de Bovinos (-7%) � explicada pela decréscimo nos abates, resultante da seca severa de 2005 (que provocou quebra no efectivo reprodutor e redu��o dos nascimentos). A evolu��o dos pre�os de base (-18,8%) explica-se pela descida dos subsídios aos produtos, devido ao RPU. 

A Gripe das Aves gerou, em 2006, uma conjuntura de acentuada diminui��o no consumo, com implica��es directas no volume de produ��o de Aves (-2,2%), obrigando o sector a tomar medidas para equilibrar o mercado, reduzindo a oferta. Entre elas destacam-se a destrui��o de ovos de incuba��o e aves de dia, o abate antecipado de galinhas reprodutoras e a congela��o e armazenagem de grandes quantidades de carne. 

A retrac��o no consumo de aves e a conjuntura internacional (baixos stocks de carne congelada, a escassez de animais verificada em Espanha e as restrições pela Rússia e China � carne do Brasil) dever�o favorecer o valor da produ��o de Su�nos, com implica��es tanto no volume (+4,0%) como no pre�o (+9,7%). 

A quebra prevista para o volume de leite (-2,2%) surge na sequ�ncia de tentativas de restri��o da produ��o, em virtude da ultrapassagem da quota leiteira, na campanha 2005-2006. O decréscimo de pre�os (-5,6%) prende-se com a redu��o do teor de gordura.

CONSUMO INTERM�DIO

Para 2006 prev�-se que o Consumo Interm�dio des�a 2,3%, em valor. Conv�m notar, no entanto, que a quebra no valor dever� ser determinada pela diminui��o do volume (-4,5%), uma vez que se perspectiva um aumento de 2,3% nos pre�os. As principais raz�es que explicam este comportamento são o quadro climatérico registado, o aumento dos combust�veis (provocado pela cont�nua instabilidade no mercado petrol�fero) e as perturba��es sentidas na alimenta��o animal. 

A qualidade deste ano agr�cola dever� reflectir-se no maior consumo, em volume, de Sementes (+3,2%), Energia (+2,7%) e Adubos (+5,7%). Mais uma vez, destaca-se a evolu��o dos pre�os das matérias-primas energ�ticas (+8,3%), fortemente influenciada pelos aumentos observados nos combust�veis. 

Relativamente aos Alimentos para Animais, principal rubrica do consumo interm�dio da agricultura portuguesa, o seu valor desceu 10,1%, em resultado da evolu��o em volume, uma vez que os pre�os cresceram apenas 1,1%. O consumo de alimentos compostos para animais dever� ser fortemente condicionado pela crise da pecu�ria, nomeadamente ao nível. das Aves (redu��o do efectivo em virtude da crise de consumo decorrente da gripe avi�ria) e Bovinos (devido � �l�ngua azul� e consequente restri��o de movimentos de animais, que são engordados em Espanha). No que respeita aos alimentos simples, consumidos pela pecu�ria extensiva, apesar dos aumentos observados no volume de produ��o de cereais e forrageiras, estima-se que sejam, Também, influenciados negativamente pela redu��o do efectivo.

subsídios

Estima-se que, de 2005 para 2006, o total dos subsídios pagos � actividade agr�cola diminua 26,8%. Em termos estruturais, em virtude do RPU e de acordo com os conceitos de Contabilidade Nacional, assiste-se a uma transi��o progressiva dos montantes registados em �subsídios aos produtos� para �Outros subsídios � produ��o� (em 2006 estes passaram a representar 75% do total de subsídios � agricultura, em contraposi��o aos 54% de 2005).

Espera-se que o valor de �subsídios aos produtos� des�a 59,7%. Em termos detalhados, prev�-se uma redu��o nas ajudas �s Culturas Arvenses (Cereais: -74,7%; Oleaginosas: -99,4%;  Proteaginosas: -97,6%), não s� devido ao RPU, como Também � redu��o nas áreas candidatas a apoio. Em contrapartida, o bom ano agr�cola na produ��o de azeitona, em 2006/07, dever� implicar um aumento de 27,6% nas ajudas pagas.

� expect�vel um decréscimo das ajudas � produ��o de Bovinos (-87,5%), em virtude do RPU e da antecipa��o de pagamentos em 2005, devido � seca que caracterizou esse ano agr�cola. Na produ��o de Leite dever� assistir-se a um decréscimo de 13,4%, devendo esta ajuda transitar integralmente para o RPU em 2007.

Relativamente aos �Outros subsídios � produ��o�, espera-se um acr�scimo de 1,1% explicado pelo efeito combinado do aumento dos pagamentos previstos para RPU (33 milhões de euros) com o fim das Ajudas � L�ngua Azul, a suspensão de parte das Ajudas Agro-ambientais, a diminui��o das Indemniza��es compensatérias e antecipa��o dos pagamentos dos prémios � extensifica��o dos Bovinos.