O presidente da IL, Rui Rocha, antecipou hoje que a ministra da Agricultura “não deve passar do verão”, considerando que Maria do Céu Antunes esteve ausente e foi desautorizada no processo dos alimentos com IVA zero.
Durante uma visita à Sagalexpo – Feira de Exportação dos Sabores de Portugal, Rui Rocha foi questionado sobre o acordo alcançado pelo Governo para a aplicação de uma taxa de 0% de IVA num cabaz de 44 alimentos.
“A ministra foi desautorizada na parte da passagem das Direções Regionais da Agricultura para as CCDR [Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional], é uma ministra ausente, desautorizada. Não prevejo que a ministra da Agricultura sobreviva ao verão, sinceramente”, afirmou.
Com todas as críticas a este processo sobre a redução do IVA, o líder do partido Iniciativa Liberal (IL) sublinhou “uma ausência total da ministra da Agricultura”, que “não foi chamada sequer a definir os produtos que estão no cabaz”.
“Nós estamos, neste momento, a tratar das candidaturas ao PEPAC [Plano Estratégico da Política Agrícola Comum]. É um momento em que não deve haver alteração da liderança na Agricultura, mas atrevo-me a dizer que esta ministra não deve passar do verão, porque nessa altura as candidaturas estarão todas tratadas”, referiu.
Questionado se está a pedir essa demissão da ministra, Rui Rocha recordou que o partido já propôs recentemente uma moção de censura ao Governo liderado por António Costa.
“Se há vários casos de incompetência, eu diria que esta [ministra] reúne todos os sinais de que, de facto, o seu contributo não só não existe como é negativo para Portugal e para a agricultura”, condenou.
O presidente liberal considerou que a gestão do primeiro-ministro, António Costa, nos últimos meses, “é uma gestão muito virada para estas medidas pontuais que não resolvem os problemas do país”, contrapondo que o que resolve “é o crescimento, é o risco, é o trabalho”.
Sobre o impacto desta medida, Rui Rocha disse que é, “por natureza, limitado”, recordando que a IL tinha proposto para o Orçamento do Estado em vigor “uma redução transversal” do IVA para os bens alimentares.
Apontando que todo o envolvimento desta medida “é demasiado burocrático”, o líder da IL insistiu que a solução para o país “tem que passar por reduzir os impostos de forma significativa, sobretudo os impostos de trabalho”.
Sobre o sentido de voto da IL no diploma, Rui Rocha escusou-se a antecipar esta decisão sem fazer a avaliação do texto, dizendo apenas que o partido não se deverá opor a que avance.
A aplicação de uma taxa de 0% de IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) num cabaz de 44 produtos alimentares essenciais e o reforço dos apoios à produção vão custar cerca de 600 milhões de euros, anunciou hoje o primeiro-ministro.
Segundo António Costa, o Conselho de Ministros vai reunir-se hoje para aprovar a proposta de lei de redução do IVA sobre os bens alimentares, contando com o empenho dos partidos para a sua tramitação rápida.
