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– 22-01-2007 |
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Espanha: MAPA difunde primeira versão de Quadro Nacional de Desenvolvimento Rural 2007-2013O Ministério da Agricultura, Pesca e Alimenta��o de Espanha (MAPA) iniciou as consultas com os governos regionais e as organizações do sector sobre a primeira versão de �quadro nacional� de desenvolvimento rural 2007-2013, que acaba de difundir. Segundo o portal Agrodigital.com, o MAPA prop�e neste documento incluir �elementos comuns� nos 17 programas regionais de desenvolvimento rural (PDR). Estes elementos comuns concretizam-se no projecto divulgado em seis �medidas horizontais� (regadios, jovens, ind�strias, aconselhamento, Rede Natura, floresta, inc�ndios) e algumas indica��es sobre outras actua��es (produ��o biol�gica, zonas desfavorecidas, Leader). O detalhe destes elementos comuns � muito desigual, abarcando desde a inexist�ncia de harmoniza��o (como nos investimentos em explora��es ou nas ajudas agro-ambientais, que poder�o ser totalmente diferentes segundo as regi�es) até � proibição de ajudas auton�micas suplementares (como no caso das obras das comunidades de regantes, excepto nas Can�rias e Baleares onde poder�o ser subvencionadas até 100%) ou a discrimina��o por g�nero (pro�be-se que as Comunidades Aut�nomas atinjam o máximo previsto no regulamento para o prémio de instala��o de jovens var�es, que dever� ser 5.000 euros mais baixo que o permitido).
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