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Artigo do arquivo do Agroportal entre 1999 e 2014.

Barragem do TUA: CE quer esclarecer junto das autoridades portuguesas, se a legisla��o comunitária foi tida em conta no estudo de impacto ambiental

por Agroportal
01-03-2012 | 00:00
em Arquivo Agroportal
Tempo De Leitura: 6 mins
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 –  01-03-2012

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Barragem do TUA: CE quer esclarecer junto das autoridades portuguesas, se a legisla��o comunitária foi tida em conta no estudo de impacto ambiental

Na sequ�ncia das questáes colocadas pelo eurodeputado Nuno Melo, acerca do impacto para a regi�o, da constru��o da nova barragem do Tua, a Comissão Europeia informou que irá esclarecer se foi respeitada a legisla��o aplic�vel da União Europeia e, em especial, "em que termos a avalia��o de impacto ambiental abordou os impactos directos e indirectos do projecto, sobre os bens materiais e o patrim�nio cultural da zona em que se encontra implantado, nos termos impostos pela directiva 2011/92/UE, de 13 de Dezembro de 2011, relativa � avalia��o dos efeitos de determinados projectos públicos e privados no ambiente."

A Comissão Europeia reafirma desta forma a sua compet�ncia, e a necessidade do respeito pela legisla��o comunitária, na execução de projectos desta natureza.

Recorde-se que a Regi�o do Alto Douro Vinhateiro � Patrim�nio Mundial da UNESCO desde o dia 14 de Dezembro de 2001, tendo sido recentemente revelado um relatério da ICOMOS (Conselho Internacional de Monumentos e S�tios), no sentido da exist�ncia de impactos negativos e graves do empreendimento.

Fonte:  Gab. Eurodeputado


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