PCP questiona Governo sobre a �instala��o de sensores �pticos para detecção de inc�ndios no Parque Nacional Peneda-Ger�s�

O Deputado Jo�o Ramos do PCP entregou na Assembleia da República uma Pergunta em que solicita ao Governo que lhe sejam prestados esclarecimentos sobre a �instala��o de sensores �pticos para detecção de inc�ndios no Parque Nacional Peneda-Ger�s�, Pergunta que se passa a transcrever.

Destinatérios: Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

PERGUNTA:

O Parque Nacional Peneda-Ger�s �PNPG-, criado pelo Decreto-Lei n� 187/71, de 8 de Maio, � composto por uma extensa área florestal, nos distritos de Braga, Viana do Castelo e Vila Real, havendo uma elevada diversidade de especies com destaque para os carvalhos, o pinheiro bravo e o pinheiro-silvestre. Para além das especies atr�s descritas, algumas inseridas em importantes matas, como a de Albergaria, de uma riqueza biol�gica �nica, no PNPG existe uma vasta área ocupada � tojais, urzais, bem como matos de altitude e matos higr�filos.

Nos �ltimos anos, tem havido um aumento significativo de inc�ndios no PNPG. Segundo os dados do ent�o ICNB, I.P., ocorreram, entre 1990 e 2008, 1455 fogos florestais, tendo sido ardida uma área de 21059 h�. são várias as entidades e as estruturas respons�veis pela preven��o, detecção e combate aos inc�ndios no PNPG. Por�m, tendo em conta as caracterásticas topogr�ficas daquele territ�rio o combate aos fogos torna-se dif�cil. 

O Governo, por interm�dio do Ministro da Administração Interna, anunciou que iriam ser implementados 13 sensores �pticos na área do PNPG. Estes dispositivos conseguem distinguir fumo dos inc�ndios de outros fumos (e.g. industriais). De acordo com informações veiculadas pelos meios de comunica��o social, a Autoridade Nacional de Protec��o Civil (ANPC) assumiu que o sistema entraria em funcionamento na fase Charlie, a 1 de Julho.

Em reuni�o recente com o Comando Distrital de Opera��es de Socorro de Braga � CDOS, fomos informados que a coloca��o dos sensores na área do PNPG está atrasada. Ora, este atraso pode significar que o sistema não esteja operacional no período previamente estipulado potenciando as fragilidades no sistema de detecção dos inc�ndios florestais.

Assim, ao abrigo das disposi��es legais e regimentais em vigor, solicitamos ao Governo, através dos Ministérios a quem � endere�ada a pergunta, que nos preste os seguintes esclarecimentos:

1. O Governo tem conhecimento que a implementa��o dos sensores está atrasada? Se sim, qual a avalia��o que faz? Qual ou quais as raz�es para este atraso na implementa��o dos sensores �pticos no PNPG?

2. A quem foi adjudicada a implementa��o dos sensores na área do PNPG? 

3. Que medidas v�o ser tomadas pelo Governo no sentido de o sistema estar disponível. na fase Charlie, ou seja, a 1 de Julho de 2013, tal como foi veiculado pela Autoridade Nacional de Protec��o Civil?

Pal�cio de são Bento, quinta-feira, 16 de Maio de 2013

Deputado(a)s
CARLA CRUZ (PCP)
HON�RIO NOVO (PCP)
JORGE MACHADO (PCP)
JO�O RAMOS (PCP)