Milhares de agricultores desistem de apoios da PAC com medo de impostos

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 –  24-04-2013

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Milhares de agricultores desistem de apoios da PAC com medo de impostos

A Confedera��o Nacional da Agricultura (CNA) afirma que milhares de pequenos e m�dios agricultores v�o deixar de se candidatar ou desistir das ajudas da PAC (Pol�tica Agr�cola Comum), com �receio do agravamento de tributa��o fiscal�.

A obrigatoriedade de �todos os pequenos agricultores terem de ir colectar-se �s Finanças (até 31 de Maio) e o receio do agravamento de tributa��o fiscal ou de pagamentos acrescidos para a Seguran�a Social�, estáo a fazer com que �nem sequer se candidatem �s (pequenas) ajudas da PAC a que t�m direito�, alerta a CNA numa nota hoje divulgada.

Em 2012 submeteram a sua candidatura a fundos comunitários (através da PAC) cerca de 182 mil agricultores, �mas este ano, até 21 de Abril, apenas 131 589 agricultores o fizeram�, sublinhou, em declarações � agência Lusa, Jos� Gon�alves, referindo que essas candidaturas terminam no final de Abril.

�Faltam, assim, mais de 50 mil candidaturas para se atingir o n�mero de agricultores recepcionados na campanha passada�, salienta o dirigente da CNA, referindo que seria necess�rio, para atingir a mesma quantidade de candidaturas efectuadas em 2012, que os serviços do Ministério da Agricultura �recebessem mais de 8 500 candidaturas por dia, tarefa praticamente imposs�vel�.

A CNA reitera que �� necess�rio e urgente prorrogar o prazo para a recep��o das candidaturas� a fundos da PAC, �pelo menos até 15 de Maio�, afirma Jos� Gon�alves, considerando que não � pelo facto de aquele prazo ser ampliado duas semanas que �impede o Governo de iniciar atempadamente o processo de controlo e pagamento das ajudas da PAC� de 2013.

Mas o alargamento do prazo para a apresentação de candidaturas não resolve �o problema de fundo�, adverte Jos� Gon�alves, sustentando que �os pequenos e m�dios agricultores devem continuar isentos das novas imposi��es fiscais� e que deve ser revogada a norma que obriga os agricultores com rendimento anual inferior a dez mil euros a colectarem-se nas Finanças�.

Aquela obrigatoriedade e o �receio do agravamento da tributa��o fiscal� j� fizeram com que �milhares de agricultores que tinham apresentado candidaturas� a apoios da PAC �tenham desistido delas�, assegura Jos� Gon�alves.

Id�ntica � a posi��o da Associa��o Distrital dos Agricultores de Coimbra (ADACO), que, em comunicado hoje tornado público, sustenta que, �com as novas medidas fiscais, o Governo quer acabar com a agricultura familiar�.

Ao obrigar �os pequenos agricultores a inscreverem-se nas Finanças�, o Governo faz com que �centenas de agricultores no distrito de Coimbra desistam das ajudas� da PAC, pois essa inscri��o implica �ter contabilidade e, mesmo que simplificada, mais custos que não são cobertos nem pela actividade nem pelas pequenas ajudas agr�colas�.

Fonte:  Lusa

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