Parlamento
“Os Verdes” questionam Governo sobre poluição do Rio Maior por suiniculturas

O Deputado Jos� Lu�s Ferreira, do Grupo Parlamentar �Os Verdes�, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre a polui��o do Rio Maior por suiniculturas.

Pergunta:

O Rio Maior está identificado como um dos rios nacionais que mais sofre com polui��o adveniente de explora��es pecu�rias existentes ao longo de todo o seu curso, e principalmente no Concelho ao qual d� nome, verificando-se que a sua passagem pelo Concelho de Santar�m e nas Freguesias de Almoster e P�voa da Isenta agrava ainda a elevada carga de poluentes orgúnicos.

Em 2007, a Estratégia Nacional para os Efluentes Agro-Pecu�rios e Agroindustriais (ENEAPAI) fez o levantamento da situa��o nacional destacando-se o seguinte:

a maior parte dos efetivos de su�nos encontram-se na Regi�o do Ribatejo e Oeste(e dentro desta, Rio Maior e Santar�m estáo entre os Concelhos com maior concentra��o-em conjunto com Leiria, Alcoba�a, Caldas da Rainha, Lourinh� e Torres Vedras) os Concelhos de Rio Maior, Santar�m, Cartaxo e Azambuja, em conjunto, constituem n�cleos de interven��o priorit�ria quer a nível. de suinicultura quer a nível. de avicultura.

No Concelho de Rio Maior existem de h� longa data queixas várias por parte das popula��es e, mais recentemente, do Movimento Ar Puro, relativamente � polui��o no Rio, afetando a qualidade de vida e pondo em perigo a Saúde das pessoas. D�vidas se t�m levantado relativamente ao funcionamento das suiniculturas da Suinvest na Quinta do Capit�o, e duas da Agropecu�ria Valinho em Vale da Rosa e no Casal do Larojo, nas Freguesias de Ribeira de são Jo�o e são Jo�o da Ribeira e em P�voas, na Freguesia de Fr�guas.

Infelizmente, em geral, as instala��es pecu�rias referidas, entre outras, t�m motivado queixas frequentes das popula��es que as responsabilizam pela polui��o do Rio Maior e pelos maus cheiros, pedindo a interven��o do Estado para resolver os problemas de polui��o da Bacia do Rio e dos solos agr�colas e florestais circundantes.

Isto � o resultado de uma situa��o que se foi instalando ao longo dos anos, com deficiente fiscaliza��o, com facilitismo no licenciamento dessa atividade e com muita neglig�ncia e alguma inconsci�ncia da parte de alguns empres�rios. � fundamental, para uma resolu��o destes problemas, que se promovam a��es de sensibiliza��o dos propriet�rios das pecu�rias para a insustentabilidade desta situa��o e, através de uma fiscaliza��o apertada, firme, educativa e construtiva, se consiga, envolvendo todas as partes interessadas, o investimento necess�rio, possibilitando o tratamento adequado desses efluentes.

Assim, ao abrigo das disposi��es constitucionais e regimentais aplic�veis, solicito a S. Ex� a Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Que conhecimento tem o Ministério das situa��es relatadas?

2. Quantas explora��es pecu�rias estáo identificadas pelo Ministério no Concelho de Rio Maior e em que Freguesias?

3. Quantas dessas estáo devidamente licenciadas?

4. Que a��es de fiscaliza��o foram levadas a cabo nos �ltimos cinco anos em rela��o a Pecu�rias no Concelho de Rio Maior e concretamente nas freguesias referidas?

5. Muito concretamente quando � que foram realizadas inspe��es � pecu�ria da Suinvest, na Quinta do Capit�o, e Também �s da Agropecu�ria Valinho em Vale da Rosa e no Casal do Larojo?

6. Quais os resultados dessas inspe��es?

7. Que medidas pensa o Ministério tomar para a despolui��o e recupera��o ambiental do Rio Maior?

O Grupo Parlamentar �Os Verdes�

Lisboa, 16 de Novembro de 2012