Portugal prepara alega��es de contesta��o � investiga��o aberta pelo Brasil para adoptar medidas de salvaguarda � importa��o de vinho

O Governo portugu�s tem manifestado a sua grande preocupa��o junto das autoridades brasileiras e junto da Comissão Europeia, através do Ministério dos Neg�cios Estrangeiros e MAMAOT sobre a possibilidade do Brasil vir a introduzir medidas de salvaguarda para proteger a sua produ��o.

Portugal tem desenvolvido grandes esfor�os junto dos serviços da Comissão, para que este assunto seja abordado num quadro de negocia��o multilateral e que, a UE adopte uma posi��o mais interventiva face �s inten��es do Brasil em limitar as exporta��es de vinho europeu.

Neste sentido, o IVV enquanto organismo público representando os interesses do sector, em articula��o com serviços dos Ministérios dos Neg�cios Estrangeiros, da Economia e Emprego, e, em coordena��o com a Comissão Europeia, está a analisar os fundamentos da investiga��o aberta pelas autoridades brasileiras, a fim de refor�ar a posi��o que a EU vier a tomar.

Em reuni�o realizada no Instituto da Vinha e do Vinho, I.P., onde estiveram presentes representantes dos v�rios Ministérios envolvidos, organizações Profissionais do sector, foi analisada a situa��o e decidido apoiar de forma inequ�voca as dilig�ncias que o Governo portugu�s e a Comissão, estáo a desenvolver. A maioria das organizações consideraram dever, em conjunto, constitu�rem-se Também como parte interessada para a apresentação de uma contesta��o.

através da Circular n.� 9, de 14 de Março de 2012 da Secretaria de Estado do Com�rcio Exterior, o Brasil abriu uma investiga��o, a pedido do Instituto Brasileiro do Vinho (IBRAVIN) e outras entidades representativas do sector que se sentem amea�ados pelo crescimento das importa��es de vinho que dizem ter causado um "preju�zo grave � ind�stria dom�stica".

Os argumentos apresentados pelos signatérios da peti��o apontam como causa fundamental que tem prejudicado gravemente a produ��o de vinho brasileiro, o aumento significativo das importa��es que entre 2006 a 2010 cresceu 56% e a sua crescente participa��o no consumo de vinho fino (vitis vin�fera).

Se vierem a ser adoptadas, as medidas de salvaguarda podem determinar um aumento do imposto de importa��o (de 27% para 55%), ou o estabelecimento de quotas de importa��o. Estas incidiráo sobre a totalidade das importa��es brasileiras, independentemente do país de origem, com excep��o dos países do Mercosul e Israel devidos aos acordos existentes. Chile, maior exportador para o Brasil, devido ao acordo que tem com o Mercosul, beneficia, desde 2011, de 0% de taxa de importa��o. Caso sejam estabelecidas quotas � importa��o, será um dos países lesados, pelo que j� � se manifestou como parte interessada nesta contesta��o.

Contudo seráo os países da EU, particularmente Portugal, It�lia, Fran�a, os mais lesados com estas medidas.

Portugal � o 4� maior exportador de vinhos para o Brasil em volume e o 5� maior em valor, sendo que entre 2006 e 2011 o volume exportado tem aumentado cerca de 7 % ao ano (CAGR) e quase que duplic�mos o valor das exporta��es de 12,9 milhões de euros para 23,7 milhões de euros (sem Porto e Madeira).

A articula��o entre os diversos intervenientes, União Europeia, Governo, instituições e organizações profissionais � essencial para demonstrar uma forte posi��o na defesa dos vinhos nacionais e europeus.

A comunidade brasileira, tanto do trade como o consumidor em geral, t�m contestado esta iniciativa das autoridades considerando que as medidas de protec��o não contribuem para o aumento da competividade dos vinhos brasileiros.