Plano de Desenvolvimento Rural
PSD reclama conhecer a execução financeira do PRODER antes da discussão do Or�amento do Estado para 2011

Os deputados do PSD na Comissão Parlamentar de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, através de requerimento hoje apresentado na Assembleia da República, exigem conhecer a execução financeira do PRODER, antes da discussão em especialidade do Or�amento do Estado para 2011, relativa ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, prevista para dia 9 de Novembro de 2010.

Os parlamentares fundamentam a sua pretensão na import�ncia que o Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER) constitui no apoio ao investimento público e privado no sector agr�cola, bem como na possibilidade de perda de fundos comunitários destinados a Portugal, por incapacidade de implementa��o e execução deste programa, sendo a consequ�ncia directa a perda de oportunidade em melhorar a competitividade e a viabilidade do mundo rural nacional, face aos restantes Estados-membros.

Recordam ainda que a preocupa��o de evitar perda de verbas não � despicienda, porquanto os reduzidos n�veis de execução em algumas medidas/ac��es � data de 25 de Junho de 2010, apontam para o grave risco de Portugal repetir a lament�vel incongru�ncia de desperdi�ar fundos europeus, � semelhan�a do registado com as ajudas directas � produ��o.

Os deputados lembram ainda que o �ltimo ponto de situa��o da execução financeira do PRODER, � data de 1 de Outubro de 2010, aponta para uma execução total de 26%. Por�m, desconhecendo-se a actualiza��o da execução desagregada por medida e por ac��o.

Assim, embora o MADRP tenha referido que esta informação apenas � divulgada semestralmente, porque disponível., os parlamentares entendem ser da maior utilidade que estas taxas de execução sejam do conhecimento dos deputados � Assembleia da República antes da discussão do Or�amento do Estado para 2011.

Fonte:  Grupo Parlamentar do PSD