Os Portugueses e a Soberania Alimentar de Portugal precisam da Agricultura Familiar Transmontana e Duriense

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 –  22-01-2009

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Os Portugueses e a Soberania Alimentar de Portugal precisam da Agricultura Familiar Transmontana e Duriense

� urgente a altera��o das pol�ticas agr�colas nacionais de forma a inverter a situa��o dram�tica que se vive neste importante sector da economia portuguesa.
Hoje mais do que nunca, atendendo � crise econ�mica e financeira que o Pa�s atravessa, os nossos governantes t�m que olhar e apoiar a produ��o agr�cola regional e nacional com medidas efectivas, que minimizem os graves problemas e invertam o desaparecimento de milhares de explora��es agr�colas familiares.

A FAGRORURAL E ASSOCIA��ES FILIADAS, EM COLABORA��O COM A CNA, PROP�EM E RECLAMAM:

1 – A revisão e reprograma��o do PRODER, Programa de Desenvolvimento Rural 2007-2013, desde logo para as Medidas Agro-Ambientais, de forma a apoiar mais e melhor as explora��es Agr�colas Familiares e o Mundo Rural; Imediata aprova��o dos projectos de investimento, com particular �nfase para os projectos de Jovens Agricultores; Inclusão nas fileiras estratégicas a produ��o do leite e carne; Altera��o urgente �s erradas op��es do PRODER que ao inv�s de considerar as explora��es familiares ,a produ��o nacional e os mercados locais e regionais como sectores estratégicos do ponto de vista social econ�mico e ambiental, insiste teimosamente em conceder os apoios virados exclusivamente para a "competitividade" e sistemas intensivos. � necess�rio o refor�o das condi��es de apoio ao investimento na Floresta de uso m�ltiplo e a redu��o da área m�nima actualmente exigida (25ha) para os projectos de investimentos; Aumento da comparticipa��o pública em todos os investimentos produtivos na área florestal.

2 – Pagamento aos agricultores das áreas forrageiras consideradas pobres, nas Ajudas para a Manuten��o da Actividade Agr�cola em Zonas Desfavorecidas, a exemplo do que sempre aconteceu e como acontece na nossa vizinha Espanha;

3 – Readmissão dos quadros do Ministério da Agricultura que foram colocados no quadro da mobilidade, situa��o que está a provocar dificuldades de resposta por parte dos Serviços Regionais, como por exemplo o atraso nos pagamentos da campanha de 2007 a centenas de agricultores que foram seleccionados para controlo; a falta de capacidade em assumir as suas responsabilidades no ambito da floresta, área comunitária, viveiros e sementes certificadas;

4 – Defender a recolha de leite em toda a regi�o Transmontana significa estar contra a recente reforma da OCM do leite que entre outras medidas pretende abolir o sistema de quotas � produ��o introduzindo mais insegurança, que para a regi�o do Planalto Mirand�s, Alto T�mega e o vale da C�mpea significa uma verdadeira amea�a desta importante produ��o estratégica regional. Assistimos ainda a press�es ( empresas que operam no sector) abandonarem a recolha de um dia para o outro, criando uma verdadeira ang�stia aos produtores, destes, terem que ficar com o leite nos seus tanques; Constatamos ainda � descida dos pre�os � produ��o, numa altura em que assistimos a subidas exponenciais dos principais factores de produ��o, contribuindo desta forma para a quebra do rendimento dos agricultores e produtividades.

5 – O aumento do "benef�cio fiscal", mais conhecido por "subs�dio" ao Gas�leo Agr�cola e a reposi��o da ajuda � electricidade Verde (ajuda na base de 40% do consumo das explora��es agro-pecu�rias) são medidas que o Governo deve tomar urgentemente.

6 – Uma sanidade animal efectivamente apoiada, para não se passar aquilo que está a acontecer com a doen�a da L�ngua Azul, que para além do encerramento das feiras e restrições dos animais, por cada desloca��o do veterin�rio a uma qualquer explora��o são cobrados mais de 20 euros não obstante a subven��o pública dada �s OPPs.

7 – � urgente a criação e o apoio a mecanismos expeditos de escoamento dos principais produtos da regi�o (ex: carne bovino, ovino e caprino , batata e vinho) de forma a sustentar os v�rios modelos agro -pecu�rios regionais e obter melhores pre�os na Produção;

8 – Combater firmemente a especula��o de pre�os das ra��es, adubos, pesticidas e outros factores de produ��o, assim como a sua eventual carteliza��o.

9 – Levantamento imediato das garantias banc�rias celebradas para efeito da apresentação dos Projectos VITIS (situa��es que j� deveriam estar resolvidas em muitos casos � mais de 1 ano), bem como a criação de um cr�dito de campanha bonificado com um prazo de car�ncia suficiente para que as adegas possam pagar aos seus associados.

10 – Redu��o das contribui��es mensais dos agricultores para a Seguran�a Social, cujo valor � de mais de 200 euros (sobre 1,5 do SMN – descontando como patr�o e empregado), valor este, que não se adequa ao baixo rendimento das explora��es familiares. Situa��o agravada quando os 2 c�njuges estáo inscritos levando a que um deles saia, na sua grande maioria mulheres.

11 -Um efectivo controlo das Importa��es, contribuindo para a diminui��o do nosso d�fice agro-alimentar e melhoria da qualidade alimentar e Saúde dos consumidores;

12 – O pagamento aos Agricultores e �s organizações Agro-Rurais de Ajudas e de reembolsos por Projectos de Investimento;

13 – Atribui��o de apoios financeiros para a adapta��o do processo de licenciamento (REAP) e sua simplifica��o para as pequenas e médias Explora��es Agro-Pecu�rias;

14 – O reconhecimento da import�ncia econ�mica, social, cultural e ambiental dos produtos tradicionais, das feiras e dos mercados locais /regionais como factores estratégicos para a manuten��o e desenvolvimento do mundo rural.

15 – Uma clara pol�tica agr�cola de apoio ao nível. da PAC e das Pol�ticas Nacionais;
– Com toda a prioridade para a produ��o de alimentos de qualidade e acess�veis a todos os consumidores;
– Ajudas ligadas ao máximo � produ��o, "moduladas" e "plafonadas" (com tectos ou limites máximos por agricultor), uma das condi��es essenciais para o combate � crise que o Pa�s atravessa e ao equil�brio dos nossos d�fices públicos

Finalmente, os Dirigentes Associativos e suas Associa��es, entendem como nuclear integrar esta Jornada Regionalizada promovida pela CNA, para que o governo perceba de uma vez por todas que a crise toca a todos os sectores da nossa economia e em particular a Agricultura Familiar Portuguesa. Os apoios não podem nem devem privilegiar apenas os senhores dos grandes Bancos e das multinacionais. O Governo deve olhar com olhos de ver para o sector prim�rio que apesar das fortes redu��es dos �ltimos anos, ainda emprega muitos milhares de agricultores e agricultoras e que na regi�o � inquestionavelmente a par de outros um sector estratégico que promova o seu desenvolvimento.

Vila Real, 21 de Janeiro de 2009

FAGRORURAL – Federa��o das Associa��es Agro-florestais Transmontanas
APT – Associa��o dos Pastores Transmontanos
SBTMAD – Secretariado dos Baldios de Tr�s-os-Montes e Alto Douro
CADVR – Conselho Agr�cola do Distrito de Vila Real
AVIDOURO – Associa��o dos Vitivinicultores Independentes do Douro
AAV – Associa��o dos Agricultores de Valpa�os
MARP – Associa��o das Mulheres Agricultoras e Rurais Portuguesas
Cooperativa NORTE LEITE

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