Milhos transgúnicos em Portugal
O problema come�a com a legaliza��o do cultivo…

Milhos transgúnicos em Portugal
O problema come�a com a legaliza��o do cultivo…

Muito tem estado na "ordem do dia" o caso da destrui��o, no Algarve, de um hectare de "milho" transgúnico na propriedade de um Agricultor.

A Confedera��o Nacional da Agricultura, CNA, não avaliza o acto em causa. Mas a CNA Também não pode deixar de salientar :

– Em Portugal, o problema com "milhos" transgúnicos agrava-se com a autoriza��o legal para o respectivo cultivo através da chamada lei da "co-exist�ncia" entre o cultivo de milhos convencionais e de "milhos" transgúnicos. Legaliza��o promovida pelo MADRP e pelo Governo Portugu�s de forma precipitada, desnecess�ria e desaconselh�vel, ali�s tal como se tem assinalado desde 2004/05. De facto, Portugal não precisa de "milhos" transgúnicos.

– A partir de tais princ�pios, a CNA promoveu e participou, no passado recente, em diversas iniciativas de reclama��o e protesto com o objectivo de esclarecer melhor a opini�o pública acerca de tudo daquilo que está em jogo e, mesmo, de travar a legaliza��o do cultivo de "milhos" transgúnicos.

– CNA considera que este processo ainda não está encerrado e tudo vai continuar a fazer para inverter, democraticamente, a presente situa��o tendo em conta o interesse estratégico nacional e, mesmo, a defesa da Saúde pública.

– O Ministério da Agricultura, que t�o c�lere quis ser na autoriza��o dessa alegada "co-exist�ncia", entretanto, e j� l� v�o dois anos, ainda não regulamentou completamente o respectivo decreto-lei, por exemplo, com a criação do "fundo de compensa��o" para o caso de se indemnizar Agricultores cujas culturas de milhos comuns sejam contaminadas pelos transgúnicos com cultivo autorizado.

– No contexto, surgem pois como manifestamente empoladas e muito parciais quer a reac��o do MADRP e do Governo quer as reac��es de alguns sectores sociais e pol�ticos.

– CNA , reafirmando que não avaliza a ac��o em causa, Também afirma que h� outros problemas a causar graves preju�zos aos Agricultores Portugueses, sem que o MADRP e o Governo d�em mostras de estar empenhados na efectiva resolu��o desses mesmos problemas.

– E entre outras medidas urgentes a tomar pelo MADRP e pelo Governo Portugu�s, deveria estar inclu�da a da suspensão da autoriza��o para o cultivo de "milhos" transgúnicos.

Coimbra, 3 de Setembro de 2007

A Direc��o Nacional da CNA