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– 08-01-2007 |
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Rede Natura: Um quinto do país e mais de metade dos munic�pios abrangidosLisboa, 08 Jan Hoje, o Ministério da Agricultura reconheceu que a unidade de aquacultura que a Pescanova quer instalar em Mira (Coimbra) está prevista para uma zona d e Rede Natura mas garantiu que da� não dever� resultar qualquer problema ecol�gico, em resposta aos ambientalistas da Quercus que consideraram grave o apoio do Governo ao projecto numa zona preservada ambientalmente. A constru��o em Rede Natura tem estado debaixo do fogo dos ambientalistas, sobretudo quando se tratam de grandes projectos em que foi usada a figura do interesse público para os viabilizar. � o caso dos projectos de loteamento Costa Terra e Herdade Pinheirinho no litoral alentejano, constru��o do IC9 (sublanão Carregueiros-Tomar, f�brica do IKEA em Pa�os de Ferreira, plataformas log�sticas e barragem do Sabor. Nas áreas Rede Natura, as actividades humanas devem ser compatéveis com a preserva��o dos valores naturais, visando uma gestáo sustent�vel do ponto de vista ecol�gico, mas levando Também em considera��o as exig�ncias econ�micas, sociais, culturais, bem como as particularidades regionais e locais. A Rede Natura 2000 resulta da aplica��o de duas leis comunitárias – Aves e Habitats – e deu origem � classifica��o de 29 Zonas de Protec��o Especial (ZPE) e 60 Zonas Especiais de Conserva��o ou S�tios. Estes locais estáo inclu�dos num Plano Sectorial da Rede Natura 2000 (PSRN), que esteve em discussão pública entre 26 de Janeiro e 10 de Março de 2006, e que pretende definir orienta��es de gestáo a nível. da administração central e local. O objectivo do Plano � definir caracterásticas e limites das zonas classificadas e clarificar a tomada de decis�es. O recurso � Avalia��o de Impacte Ambiental ou a análise de Incid�ncias Ambientais � definido em função das caracterásticas dos S�tios e ZPE e Também das tipologias de projectos suscept�veis de causarem impacte no patrim�nio natural . Com o Plano pretende-se, por exemplo, rever ou alterar planos de ordenamento que vinculam os particulares (propriet�rios de mais de 98 das áreas protegidas), tra�ar estratégias de ac��o para conserva��o das especies de flora e fauna e estabelecer medidas de car�cter administrativo. O Plano inclui mapas correspondentes �s áreas classificadas, uma cartografia da distribui��o dos habitats naturais e semi-naturais e especies de flora e fauna presentes nos S�tios e ZPE e define medidas para a sua valoriza��o e manuten��o. Durante a discussão pública, a Associa��o Nacional de Munic�pios Portugueses, considerou que o PSRN continha medidas pouco definidas que poderiam acentuar a desertifica��o de alguns dos concelhos abrangidos (185 num total de 308 munic�pios). Os autarcas lembraram que muitos dos territ�rios abrangidos são zonas rurais e consideraram que os condicionamentos impostos pelo Plano (uso de agro-qu�micos, agricultura pr�xima de linhas de �gua, etc.) travam o desenvolvimento econ�mico e acentuam a desertifica��o humana. Outra das preocupa��es que manifestaram prendia-se com a articula��o entre o Plano Sectorial e os planos directores municipais (PDM), uma vez que as escalas usadas na cartografia seriam diferentes (1/100.000 e 1/25.000, respectivamente). Também a associa��o ambientalista Quercus criticou a escala usada, considerando que implica "simplifica��es e generaliza��es" e que tem uma validade quase nula. A Liga para a Protec��o da Natureza, por outro lado, evidenciou as "graves lacunas de informação" e classificou como "vagas" e "amb�guas" as orienta��es de gestáo propostas.
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