PSD exige esclarecimentos sobre anunciado reforço financeiro à reconversão da vinha

[Fonte: Lusa] O PSD exigiu ao ministro da Agricultura, Capoulas Santos, que esclareça se o anunciado reforço financeiro do programa de reconversão da vinha, de 40 milhões de euros, aumentará a dotação orçamental total do programa até 2020.

O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, disse hoje à Lusa que o governo decidiu duplicar o apoio à reestruturação e reconversão da vinha, através do programa “VITIS”, permitindo que sejam contempladas, em 2017, candidaturas até cerca de 80 milhões de euros.

Luís Capoulas Santos afirmou que este valor, que duplica o concurso já aberto, no montante de 40 milhões de euros, irá contemplar praticamente todas as mais de 2.800 candidaturas apresentadas, abrangendo cerca de 5.100 hectares de vinhas.

Face ao anúncio, o PSD entregou hoje no parlamento uma pergunta dirigida ao Ministério da Agricultura, exigindo um esclarecimento sobre se o reforço anunciado é um “verdadeiro aumento” ou se é apenas uma “antecipação das verbas” que estavam previstas até 2020.

O vice-presidente da bancada parlamentar do PSD Nuno Serra sublinhou que o Instituto da Vinha e do Vinho publicou na quinta-feira um aviso sobre esta matéria.

Segundo o deputado, o documento “leva a crer que não existe reforço nenhum e que o que existe é uma antecipação de verbas que estariam em vigor até 2020”.

“O que nós pedimos é que o senhor ministro venha a público esclarecer se há mesmo reforço ou se há antecipação de verbas. Se for um reforço, é salutar. Se for uma antecipação, estamos a mandar areia para os olhos das pessoas porque não há mais dinheiro nenhum”.

No documento hoje entregue no parlamento, o deputado pergunta qual é, neste momento, a dotação total do programa VITIS para o período 2015-2020 e se o reforço anunciado pelo Governo, “de mais 40 milhões de euros, aumentará a dotação total do programa”.

Nuno Serra perguntou ainda como serão distribuídos os 40 milhões de euros adicionais para a campanha 2017/2018 e se serão reavaliadas as candidaturas já submetidas em maio e que não obtiveram dotação.