O ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, defendeu hoje que deve haver mais fundos europeus dos programas regionais operacionais destinados ao apoio de projetos de investimento nesta área, que considerou ser “estratégica e estruturante”.
De visita à unidade de produção de carne de suíno Maporal, em Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora, o governante enumerou os instrumentos que financiam projetos no setor e avisou que “as CCDR [Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional] também têm que ajudar”.
“Não posso aceitar que, de 2021 a 2027, o Alentejo tenha 1.100 milhões de euros e, se perguntar quanto estava destinado à agricultura, a resposta é zero”, afirmou o ministro, na sessão de receção na empresa, perante o presidente e dois vice-presidentes da CCDR do Alentejo, entre outros convidados.
Assinalando que as CCDR já estão a “incorporar, inclusivamente nos programas atuais, apoios para a agroindústria”, José Manuel Fernandes considerou importante que, “no próximo quadro, também se saiba o que cada programa operacional (PO) regional vai fazer nesta área”.
Já nas declarações aos jornalistas no final da visita, o titular das pastas da Agricultura e Mar referiu que as CCDR “já estão a fazer um trabalho de incluir a agricultura, a agroindústria e a transformação nos seus” PO.
“Estes territórios, como é que conseguem competitividade? Como é que conseguem coesão territorial? Na agricultura, sem nos darmos conta, porque não há essa perceção, temos várias ‘Auto Europas’”, salientou.
José Manuel Fernandes acusou o anterior Governo PS de se ter esquecido da agricultura nos PO regionais, vincando que os atuais ministros da Agricultura, da Coesão Territorial e Economia e do Ambiente “trabalham em conjunto”.
“A agricultura é estratégica e estruturante”, disse, frisando que os fundos financeiros disponíveis “são todos convocados” para apoiar os projetos no setor.
Sobre a carta que lhe foi dirigida pela APROSERPA – Associação de Produtores do Concelho de Serpa, o ministro respondeu que, neste concelho alentejano, “em 2023, foram pagos em subsídios quase sete milhões de euros”, mas, “em 2025, foram 28 milhões”.
“Eu disse que era o triplo, mas por acaso é o quádruplo”, frisou, aludindo às declarações que proferiu na segunda-feira, em Arcos de Valdevez, distrito de Viana do Castelo, quando disse que “aqueles [agricultores] que viram os seus rendimentos triplicados são aqueles que, no fundo, se manifestam mais”.
O governante observou que “alguns agricultores não tiveram este apoio”, uma vez que o valor atribuído “é em função das áreas”.
“Em alguns sítios, fruto sobretudo da área, receberam o quádruplo, noutras áreas não receberam e até produzem mais, mas isso são as regras europeias, que nem sempre olham para aquilo que é a produção”, acrescentou.
Na carta aberta dirigida ao ministro, enviada hoje à agência Lusa, a APROSERPA criticou aquelas declarações feitas pelo governante, na segunda-feira, e desafiou-o a explicar onde estão e quem recebeu rendimentos a triplicar, contrapondo que os agricultores só sentem o aumento dos custos.
Em reação às declarações do ministro em Reguengos de Monsaraz, a APROSERPA divulgou um novo comunicado, no qual voltou a recusar “a acusação de que os que protestam são os que recebem mais” e argumentou que “os 28 milhões de euros são um total do concelho, não o que recebe cada agricultor”.
Além disso, a associação desafiou o ministério tutelado por José Manuel Fernandes a divulgar “a decomposição desse valor: por medida, por número de beneficiários e por dimensão das explorações, separando os apoios ao investimento e as ajudas extraordinárias”.
