O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) defendeu, em Bruxelas, a manutenção dos fundos de coesão e destacou os desafios para a fixação de população nos territórios, especialmente nos de baixa densidade.
“O nosso alerta, a nossa chamada de atenção é para a manutenção dos fundos de coesão, que também são muito importantes estarem articulados e integrados com as políticas da agricultura e do desenvolvimento rural”, afirmou Álvaro Santos, que falava aos jornalistas à margem da Semana Europeia das Regiões e dos Municípios, que começou na segunda-feira e termina hoje, em Bruxelas.
Depois de intervir numa sessão dedicada ao conceito de “Right to Stay” (direito de permanecer) e ao impacto da conectividade dos transportes na atratividade dos territórios, o presidente da CCDR-N defendeu que “as políticas de coesão são muito importantes no próximo período de fundos europeus 28-34”, numa altura em que se discute o próximo orçamento de longo prazo da União Europeia (UE).
“Vemos este próximo período como um desafio também para podermos pôr em prática muitas das ideias, das estratégias e dos projetos que temos em mente e que estamos a trabalhar com a região para, antes do verão de 2027, termos uma estratégia regional que vai orientar a aplicação dos fundos comunitários na região para os próximos 10 anos e que designamos por Norte 2040”, realçou.
A região Norte ganhou mais de 187 mil habitantes entre 2021 e 2025 e todas as oito sub-regiões cresceram, no entanto, segundo referiu, permanecem desafios decisivos para conseguir fixar população, particularmente nos territórios de baixa densidade, mais no interior da região.
Referiu ainda que o aumento de população não foi homogéneo pela região. Dos seus 86 municípios, há 20 que ainda estão a perder população.
“O que importa é nós temos uma visão integrada do desenvolvimento regional. Não é só as questões da conectividade e das boas acessibilidades, é importante que haja também outros fatores como habitação a preços acessíveis para as famílias de rendimentos intermédios e para os mais jovens se poderem fixar também nestes territórios que estão sob grande pressão demográfica”, defendeu.
Álvaro Santos realçou ainda condições relacionadas com a educação, saúde, o acesso aos serviços públicos.
“São tudo fatores que são muito importantes e que constituem uma perspetiva integrada para que as populações se possam distribuir, se possam fixar, em primeiro lugar, e que se possam distribuir por toda a região da forma mais homogénea possível”, sublinhou.
Por sua vez, Ribau Esteves, presidente da CCDR do Centro, disse esperar que se possa encontrar no “novo fundo da competitividade”, o que designou de “essa grande revolução que o quadro financeiro plurianual 28-34 vai trazer”, medidas de utilização dos fundos comunitários que deem resposta à questão dos transportes.
