O projeto BUPi foi hoje enaltecido em Coimbra pelo que representa na proteção da história e da identidade cultural das comunidades ao nível da propriedade.
Para Carla Mendonça, coordenadora da Estrutura de Missão eBUPi, o projeto ensaiado pela primeira vez em 2017, na sequência dos trágicos incêndios de 17 de junho desse ano, na região Centro, o projeto permite “a concretização do direito à terra, uma proteção para as gerações presentes e futuras”.
“O BUPi é uma ponte entre o passado e o futuro. É um instrumento que conecta as pessoas à sua história e às suas raízes”, afirmou.
Carla Mendonça falava na abertura da apresentação da iniciativa “Prémios BUPi 2023”, no Convento de São Francisco, promovida pela Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado (eBUPi).
“Na implementação deste projeto, o que sentimos cada vez mais é que o BUPi está também a servir para preservar a memória, para ligar as pessoas às suas propriedades”, referiu.
Na sua opinião, o BUPi “não é apenas uma plataforma onde os proprietários podem identificar a sua propriedade e proceder ao registo da sua titularidade, de forma simples e gratuita”, e também não é apenas “uma ferramenta para resolver problemas técnicos ou administrativos”.
“A terra que os nossos avós cultivaram com as suas mãos calejadas e nos deixaram em herança é muito mais do que um pedaço de chão: é parte da nossa identidade, guarda muitas das nossas melhores memórias de reuniões familiares e de dedicação coletiva em tempos de dificuldade”, salientou.
Carla Mendonça enfatizou que “cada propriedade identificada no BUPi é mais do que um número no sistema”.
“Representa a segurança de uma família, a tranquilidade de um futuro sem incertezas e a preservação de histórias que nos definem enquanto povo”, disse.
Para a responsável, um terreno identificado e registado “é uma herança mais clara e organizada para as próximas gerações”, constituindo o registo formal “um ato de responsabilidade intergeracional”.
Em agosto de 2017, recordou, o projeto-piloto do BUPi, na área de 10 municípios, que adotou “uma abordagem transformadora alavancada pela tecnologia, procurando transformar o paradigma do modelo tradicional de abordagem a este problema, mas igualmente assente na identificação da propriedade por declaração do próprio cidadão”.
Segundo Carla Mendonça, o eBUPi “tem tido a preocupação de envolver os utilizadores do sistema, desde a fase inicial de avaliação da solução, à identificação de melhorias e realização de testes e, ainda, na avaliação dos resultados”.
“A concretização deste projeto depende muito da participação do cidadão, que é o detentor de 97% da propriedade florestal, mas depende também de um processo colaborativo entre entidades da administração pública”, advertiu.
Atualmente, o BUPi integra 155 municípios, abrangendo cerca de 8,6 milhões de matrizes rústicas que representam 95% do total de matrizes a georreferenciar.
O programa incluiu a atribuição de prémios, para as diferentes categorias a concurso, a quem mais contribuiu para o desenvolvimento do projeto Balcão Único do Prédio em 2023.
Foi igualmente feito um balanço dos resultados, além de terem sido divulgadas as conclusões de estudo intercalar do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra sobre “o impacto potencial do BUPi na mitigação de riscos” de incêndio.
Apresentado por Ernesto de Deus, do CES, o estudo revelou que “as simulações em cenários hipotéticos indicam que a gestão de combustíveis em terrenos ‘cadastro simplificado da propriedade rústica’ terá impacto expressivo no comportamento do fogo”.
Os prédios rústicos que integram o cadastro do BUPi, “em áreas estrategicamente importantes para a prevenção de incêndios, fazem a diferença” nas Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP).
Num painel sobre a aplicação do BUPi e do Sistema de Informação Cadastral Simplificado (SICS), intervieram Alexandra Cabral, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Ilídio Sousa, diretor do Ordenamento do Território da Madeira, Jorge Brito, secretário executivo da CIM da Região de Coimbra, e Virgínia Manta, da Câmara de Coimbra, cujo presidente, José Manuel Silva, usou da palavra na abertura.
