A Cerâmica Arganilense, em Arganil, foi palco de um importante encontro sobre o futuro da gestão territorial, com foco no BUPi (Balcão Único do Prédio) na Região de Coimbra. Organizado pela Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra, com o apoio do Município de Arganil, o evento reuniu diversos agentes do território envolvidos no projeto, como representantes municipais e técnicos, com o objetivo de discutir os avanços e desafios da implementação do BUPi na Região de Coimbra, bem como traçar as próximas etapas para a consolidação do projeto.
Na sessão de abertura, o presidente da Câmara Municipal de Arganil, Luís Paulo Costa, destacou a importância do projeto BUPi para a Região de Coimbra, realçando que o Município de Arganil é “líder no número de matrizes de prédios rústicos”.
Por sua vez, Jorge Brandão, Vogal executivo da Comissão Diretiva do Centro 2030, felicitou “a CIM pela iniciativa, é extremamente importante fazer o ponto de situação deste trabalho”.
“No caso da CIM Região de Coimbra temos executadas 85 mil matrizes, 23 por cento da sua meta, muito próxima da meta regional, números que indiciam que há boa condição de conseguirmos melhores resultados neste novo ciclo, mas ficamos muito longe de ter o território todo coberto, não sei se chegaremos a metade de cobrir o território da nossa região”, afirmou, realçando que “ainda temos dois anos de projeto, depois disso todos devemos ponderar dar continuidade a este processo, porque não temos dúvidas da sua importância para a nossa região”.
Na sua apresentação, Carla Mendonça, coordenadora do eBUPi, destacou a forma como se iniciou este projeto, que surgiu “na sequência dos incêndios de grandes dimensões que ocorreram no nosso país em 2017, foi nesse ano que ficaram evidentes um conjunto de debilidades estruturais e onde se ganhou consciência de que apenas 47 por cento do território florestal disponham de cadastro predial, ou seja, em mais de 50 por cento do território não se conhecia a localização da propriedade, os seus limites e quem são os seus proprietários”. E continuou: “Isto é relevante num contexto como o nosso em que 97 por cento da propriedade florestal pertence a privados. Esta ausência de informação dificulta o planeamento e foi desta dificuldade que surgiu o BUPi, para procurar conhecer o território português de forma tendencialmente inovadora. Tínhamos necessidade de ter um cadastro que abrangesse o território nacional e era importante transformar a paisagem as novas tecnologias de informação que podemos e devemos utilizar para ajudar a ultrapassar estes obstáculos e dificuldades”.
Durante o evento, houve ainda espaço para uma mesa-redonda, onde foi feita uma reflexão sobre o passado, presente e futuro do projeto, que contou com o secretário Executivo da CIM Região de Coimbra, Jorge Brito, a coordenadora eBUPi, Carla Mendonça, o diretor de Finanças de Coimbra, José Oliveira e Castro, a representante de Conservatória de Arganil, Maria do Carmo de Oliveira e a coordenadora do BUPi do Município de Tábua, Sílvia Ferreira.
No final, as equipas BUPi dos municípios da Região de Coimbra foram ainda agraciadas com um galardão “BUPi Região de Coimbra 2024”.
Recorde-se que o BUPi é uma plataforma online que permite aos proprietários rurais e mistos identificar e registar as suas propriedades de forma
simples e gratuita. Através do BUPi, é possível georreferenciar os terrenos, ou seja, delimitar os seus limites exatos de forma digital.
Este projeto traz diversos benefícios para os proprietários rurais, para os municípios e para a sociedade em geral, destacando-se a simplificação dos processos, a segurança jurídica, o planeamento territorial e a contribuição para um desenvolvimento mais sustentável e equilibrado do território.
A implementação do BUPi na Região de Coimbra continua a avançar a passos largos e, durante o encontro, os intervenientes manifestaram o seu compromisso em continuar a trabalhar em conjunto para consolidar o projeto e expandir os seus benefícios para toda a população.
O artigo foi publicado originalmente em Gazeta Rural.
