Os rios Sado, Mondego e Homem estão entre um total de 12 que receberam financiamento para serem intervencionados no âmbito de um processo de renaturalização dos rios, que já perfaz 342 quilómetros.
Os números, mais atuais, foram divulgados pelo Ministério do Ambiente e Energia, em resposta a perguntas da Lusa a propósito da cimeira sobre a biodiversidade, a COP16, que começou hoje em Cali, na Colômbia.
Recordando que na área do restauro da natureza um dos objetivos, como a ministra Maria da Graça Carvalho tem dito, é renaturalizar 500 quilómetros de rios até 2030, o Governo diz que sinal desse compromisso “são as obras já aprovadas e outras em curso ou à beira do seu lançamento, de rios e ribeiras” do continente.
Nas últimas duas semanas foi aprovado o financiamento de intervenções em mais 12 rios, ultrapassando-se já a estimativa inicial de 300 quilómetros.
A ministra do Ambiente e Energia “já teve oportunidade de salientar que é intenção deste Governo devolver os rios à natureza e às pessoas, renaturalizando pelo menos 500 quilómetros de rios, até 2030. O impulso verificado nas últimas duas semanas, em relação a este desígnio, é a prova desse mesmo compromisso do Ministério do Ambiente e Energia”, salienta o Governo.
Em julho, Maria da Graça Carvalho já tinha assumido o compromisso com a recuperação das características originais de quase 215 quilómetros de rios e envolventes ao anunciar mais investimentos, financiados pelo Fundo Ambiental e coordenados pela Agência Portuguesa do Ambiente.
A COP16 acontece quase dois anos depois da reunião realizada no Canadá (COP15), na qual foi adotado um acordo global de proteção da biodiversidade, o chamado Quadro Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, assinado por mais de 190 países, Portugal incluído, e que contempla, entre outros compromissos, a gestão eficiente de 30% das áreas terrestres, águas interiores, costeiras e marinhas do mundo, até 2030.
Nas respostas à Lusa e sobre os ecossistemas terrestres, o Governo disse que estão a ser “dados passos concretos” em áreas como a recuperação das populações de polinizadores, na recuperação de florestas e terrenos agrícolas abandonados, e o reforço, em articulação com o Ministério da Agricultura, de apoios a formas de agricultura sustentáveis, “que contribuam para a saúde dos ecossistemas agroflorestais, e o aumento da mancha verde” das cidades.
Na semana passada foram também atribuídos apoios (até 1,2 milhões de euros em dois avisos) para a requalificação dos polos de receção e dos centros de recuperação da fauna selvagem, que recolhem e tratam animais selvagens encontrados feridos ou debilitados e que precisam de ser tratados e recuperados.
E sobre as espécies exóticas invasoras, uma das metas do acordo Kunming-Montreal, o Governo recordou que aprovou em julho o financiamento de 24 projetos de erradicação e controlo de espécies invasoras, no valor de 1,5 milhões de euros.
O Ministério do Ambiente garante ainda que está a “trabalhar ativamente” na área da transposição de diretivas europeias, cuja falta já levou a União Europeia a abrir dois processos contra Portugal, e diz que esse trabalho deve estar feito “antes da concretização de eventuais multas”.
Um dos processos prende-se com planos de gestão para as áreas da rede natura, tendo a ministra assegurado que “já se encontra em fase de publicação ou com a consulta pública finalizada grande parte dos 61 planos de gestão”.
