Associações ambientalistas do Alto Minho manifestaram-se hoje preocupadas com a desinformação em torno do projeto da linha de Alta Tensão Ponte de Lima-Fontefria (Galiza) e apreensivas com o impacto do projeto na região.
Há uma grande desinformação da população. É um tema bastante dramático porque estamos a falar de um assunto de saúde pública bastante grave. As linhas de muito alta tensão tem cargas eletromagnéticas elevadas quer para a população, sobretudo nas zonas mais densamente habitadas, quer para o ambiente. Daí haver esta desinformação para que as populações não tenham a noção do que as espera”, afirmou à agência Lusa Fernando Barros, o representante dos movimentos de defesa da Serra da Peneda e do Soajo e SOS Serra D’Arga.
Em causa está a “linha Dupla Ponte de Lima – Fontefría, Troço Português, a 400 kV”, que em julho de 2023 recebeu parecer favorável condicionado no RECAPE – Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução, de acordo com os documentos disponíveis no ‘site’ da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), consultados pela Lusa.
A linha abrange os concelhos de Vila Verde, no distrito de Braga, e Ponte de Lima, Ponte da Barca, Vila Verde, Arcos de Valdevez, Monção e Melgaço, no distrito de Viana do Castelo.
Contactado pela agência Lusa, Fernando Barros disse que a falta de informação pública afeta não apenas a população, como as associações ambientais que “não foram contactadas”, referindo-se às entidades que licenciam e à que vai executar o projeto.
“A entidade que vai ocupar os terrenos e que vai instalar a linha devia fazer informação direta em todas as freguesias por onde vai passar [o projeto]. Esclarecer não só os proprietários dos terrenos, mas também as aldeias que vão ficar nas imediações da linha e cuja saúde da população vai ser posta, diretamente, em causa”, apontou Fernando Barros.
Fernando Barros, que integra a comissão de cogestão do Parque Nacional da Peneda Gerês (PNPG), em representação das associações de ambiente da região, nomeado pelo FAPAS – Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade e pela Quercus, acrescentou que “as entidades oficiais que estão a licenciar o projeto também não fizeram sessões de esclarecimento”.
“A Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), que encabeça o processo, e a empresa que vai colocar os postes nos terrenos e passar os cabos por cima das várias freguesias teriam, a meu ver, a obrigação de esclarecer devidamente a população de que a linha vai passar, qual a sua potência e quais os possíveis impactos na saúde das populações e na desvalorização das propriedades das pessoas”, sustentou.
Fernando Barros não excluiu a possibilidade de novos protestos, promovidos pelos movimentos ambientalistas, “claramente contra” um projeto “altamente prejudicial para a saúde das populações locais que ficam próximas das linhas e para o ambiente, sobretudo para espécies como as aves”.
Para o responsável, há ainda a ter em conta “os impactos patrimoniais e paisagísticos” do projeto.
“Uma linha destas vai rasgar completamente a paisagem. É um impacto de larga escala, de vários quilómetros. Um território como o Alto Minho, que tem determinadas características ambientais e paisagísticas, a partir do momento que tenha uma linha destas a passar por cima de terrenos e casas implica uma desvalorização direta das propriedades das pessoas, que não vão ser ressarcidas”.
Na quarta-feira, os autarcas de concelhos do Alto Minho que contestam a linha de muito alta tensão manifestaram surpresa com a indicação de ‘luz verde’ para a obra sem serem informados e sem desfecho dos processos judiciais.
“Quando digo que as populações não estão devidamente esclarecidas, a posição das câmaras vem corroborar que os trâmites processuais e legais também não estão a ser devidamente atendidos. Há um conjunto significativo de situações que não estão devidamente acauteladas. Mais preocupados ficamos porque é sinal de que as coisas não vão ser positivas”, alertou.
Hoje, a ministra do Ambiente e Energia revelou que está a reunir a informação necessária para avaliar o projeto.
“A ministra está, em articulação com os organismos e entidades competentes, a munir-se dos elementos necessários para uma avaliação do projeto de instalação desta linha”, indicou fonte do ministério tutelado por Maria da Graça Carvalho, numa resposta escrita enviada a questões da Lusa.
