A Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado (eBUPi), o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) e o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), entidade detentora dos conjuntos de dados geográficos adquiridos no âmbito do BUPi, assinaram, esta quinta-feira, um protocolo que vai permitir a troca de informação relevante entre estas entidades para o melhor conhecimento do território nacional.
A colaboração vai possibilitar que o IFAP partilhe com a eBUPi informação constante da base de dados do sistema de identificação das parcelas agrícolas (iSIP), habitualmente designado por “parcelário agrícola”, para que a mesma informação seja disponibilizada na plataforma do BUPi, no âmbito do desenvolvimento do projeto.
Por seu lado, a eBUPi passará a partilhar com o IFAP a informação do Balcão Único do Prédio sobre os elementos caraterizadores e de identificação dos prédios e dos respetivos proprietários e promotores, e demais informação relevante para o exercício das respetivas atribuições.
A partilha recíproca de informação georreferenciada entre estas duas entidades vai trazer inúmeros benefícios, como o desenvolvimento e melhoria da plataforma do Balcão Único do Prédio (BUPi), bem como a melhoria do cumprimento das atribuições pelo IFAP. Adicionalmente, representa a promoção das relações institucionais entre entidades relevantes para o conhecimento cada vez mais aprofundado do território.
A assinatura deste protocolo, que decorreu no Salão do Marquês do Ministério da Agricultura e Alimentação, insere-se no contexto da 2.ª fase do projeto de transformação digital da área governativa da Agricultura e Alimentação. A cerimónia contou com a presença da Ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, que realizou a sessão de boas-vindas, bem como da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, e da Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, que participaram na sessão de encerramento.
O artigo foi publicado originalmente em Gazeta Rural.
