O Ministério da Agricultura e Alimentação anunciou hoje, em comunicado, que pagou aos agricultores a segunda tranche do apoio extraordinário aos custos com a energia, no valor de 18 milhões de euros.
O pagamento do apoio, previsto no “Pacto para Redução e Estabilização de Preços dos Bens Alimentares”, foi efetuado através do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP).
Segundo o ministério, o apoio referente ao gasóleo colorido “foi já transferido para os agricultores beneficiários, à semelhança do que aconteceu no início do mês, com o pagamento de 4,95 milhões de euros, relativos à ‘eletricidade verde’”.
De acordo com a nota, os apoios foram estabelecidos no âmbito do “Pacto para Redução e Estabilização de Preços dos Bens Alimentares” que conta, no total, com 180 milhões de euros para ajuda aos agricultores, verba do Orçamento do Estado.
“É a segunda ‘tranche’ de ajuda para permitir aos agricultores enfrentar a inflação acentuada, a que assistimos no início do ano, e que está, finalmente, em queda”, afirma a ministra da Agricultura e Alimentação, Maria do Céu Antunes, citada no comunicado.
O valor agora transferido tem a ver com o gasóleo colorido e são cerca de 18 milhões de euros, pago a 0,147 cêntimos por litro aos agricultores, refere a governante.
“Até ao final do mês contamos poder efetuar o pagamento dos restantes 137 milhões de euros e que representam o maior pacote de ajudas disponibilizado aos agricultores portugueses”, sublinha Maria do Céu Antunes.
No entanto, acrescenta a ministra, “há uma parte significativa deste valor que ainda está ao dispor dos agricultores e que ainda não foram pagos por situações que podem ser facilmente ultrapassadas”.
“Na larga maioria destes casos, verificamos que não foi possível efetuar o pagamento uma vez que há dados em falta, nomeadamente números de Segurança Social e de Identificação Fiscal inválidos, número de Beneficiário”, entre outros dados, pelo que a ministra apela a que os agricultores verifiquem “com a maior brevidade possível na área privada do IFAP, se a informação presente na identificação do beneficiário está completa”.
“Assim que isso acontecer, os pagamentos pendentes ficarão disponibilizados”, diz a ministra da Agricultura e Alimentação.
