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XVI Congresso Nacional do Milho - 11 e 12 Fevereiro CNEMA
AESE BUSINESS SCHOOL - GAIN 2026
Bom dia!

📌 O artigo de opinião da semana é de Luís Caixinhas, Engenheiro de Patentes na Inventa, que aborda a proteção da forma dos produtos agroalimentares. O autor explica que, no setor agroalimentar, a forma dos produtos e das embalagens é um elemento cada vez mais relevante para a diferenciação no mercado e, por isso, deve ser protegida juridicamente. Distingue duas vias principais de proteção: a marca tridimensional, que consiste na forma de um produto ou da sua embalagem enquanto sinal distintivo, e o desenho ou modelo, que protege a aparência externa de um produto enquanto criação estética. Conclui que uma combinação das duas modalidades, respeitando a ordem correta dos pedidos de registo, permite uma proteção mais sólida, eficaz e duradoura da forma dos produtos agroalimentares. A ler! https://www.agroportal.pt/marca-tridimensional-ou-desenho-ou-modelo-como-proteger-a-forma-dos-produtos-agroalimentares/

🌲 ICNF:
👨‍🌾 A posição do Parlamento Europeu relativa ao Acordo UE-Mercosul confirma as preocupações que a CONFAGRI tem vindo a expressar, insistentemente, ao longo dos últimos meses. https://www.agroportal.pt/comissao-europeia-esta-empenhada-em-destruir-o-setor-agroalimentar/

📄 A BALADI tomou conhecimento de que se encontra a circular uma proposta de “Acordo de delegação de poderes de administração” dos Baldios no ICNF. A proposta apresentada não é uma continuidade da anterior “Cogestão” e altera totalmente a relação entre as Comunidades e o Estado. https://www.agroportal.pt/baladi-as-comunidades-locais-e-baldios-de-portugal/

🚢 O Ministro da Agricultura e do Mar José Manuel Fernandes esteve no NOW na manhã desta sexta-feira para falar sobre O acordo da UE com o Mercosul. https://www.agroportal.pt/acordo-mercosul-ha-sempre-o-risco-de-nao-ser-aprovado-e-positivo-para-portugal-e-a-nossa-agricultura/

💧 A Barragem do Caia, concelho de Elvas, distrito de Portalegre, atingiu os 96,12% da capacidade de armazenamento de água e vai proceder a descargas de superfície na segunda-feira, pelo quarto ano consecutivo. https://www.agroportal.pt/barragem-do-caia-em-elvas-efetua-descargas-pelo-quarto-ano-consecutivo/

🛰️ A agricultura portuguesa está a destacar-se pelo desenvolvimento de tecnologias inovadoras que aumentam a rentabilidade e reduzem custos. https://www.agroportal.pt/novidades-ca-da-terra-como-a-tecnologia-nacional-esta-a-revolucionar-a-agricultura/

🐷 Um abaixo-assinado quer travar a instalação de uma suinicultura na freguesia de Mata Mourisca, no concelho de Pombal (Leiria), com os subscritores a alertarem para “potenciais impactos ambientais, sanitários e sociais”. https://www.agroportal.pt/abaixo-assinado-quer-travar-suinicultura-no-concelho-de-pombal/

🔍 O presidente da Câmara de Santo Tirso afirmou-se a 23/01/2026 surpreendido pelo anúncio do Ministro da Educação de atribuir à autarquia e Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte a decisão sobre o futuro da escola agrícola local. https://www.agroportal.pt/camara-de-santo-tirso-surpreendida-com-anuncio-de-ministro-sobre-escola-agricola/

🍷 As eucaristias já podem ser celebradas com vinho de missa Madeira, produzido pela empresa Justino’s, a partir da casta Tinta Negra, com as exigências previstas pelo Código de Direito Canónico. https://www.agroportal.pt/eucaristias-ja-podem-ser-celebradas-com-vinho-madeira/

📚 Aceda aqui às atualizações do campo legal do setor agroalimentar, realizada pela Abreu Advogados, de 1 a 15 de janeiro de 2026: https://www.agroportal.pt/abreu-advogados-campo-legal-1-a-15-de-janeiro-de-2025/

🌽 Os cereais praganosos estarão em análise nos dias 11 e 12 de fevereiro, no âmbito do 2.º Encontro Nacional das Culturas Cerealíferas, um evento integrado no XVI Congresso Nacional do Milho, em Santarém. https://www.agroportal.pt/abreu-advogados-campo-legal-1-a-15-de-janeiro-de-2025/

Até amanhã!
Agrimútuo - Federação Nacional de Estruturas Financeiras Cooperativas
Fundación Caja Rural del Sur - Sucursal em Portugal
Spintor - Corteva

Conheça as posições das organizações e empresas em Comunicados.

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