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📌 O artigo de opinião desta semana é de Mariso Cardoso, Engenheira Agrónomo, que abora a Sustentabilidade Operacional do PEPAC. A autora afirma que a definição recorrente de prazos operacionais excessivamente comprimidos, associada à introdução sucessiva de regras obrigatórias sem condições proporcionais para a sua implementação, tem vindo a criar constrangimentos estruturais no funcionamento do sistema de apoios agrícolas. Defende que a melhoria da execução do PEPAC poderá beneficiar de mecanismos que promovam maior articulação entre a definição normativa e a experiência prática de execução, permitindo antecipar constrangimentos operacionais e ajustar procedimentos de forma pragmática. A ler! https://www.agroportal.pt/notas-sobre-a-sustentabilidade-operacional-do-pepac/
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- O Governo vai apoiar a reconstrução de habitação própria e permanente em intervenções até 10.000 euros “sem necessidade de documentação” para os casos em que não haja cobertura de seguro, anunciou a 01/02/2026 o primeiro-ministro. https://www.agroportal.pt/mau-tempo-governo-vai-apoiar-agricultura-e-floresta-ate-10-000-euros-sem-necessidade-de-documentacao/
- O Governo anunciou a 01/02/2026 um pacote de apoios que poderá atingir os 2,5 mil milhões de euros para responder aos estragos provocados pela depressão Kristin, abrangendo famílias, empresas e entidades públicas. https://www.agroportal.pt/as-14-medidas-do-governo-para-apoiar-familias-e-empresas-afetadas-pela-depressao-kristin/
- O Comando de Emergência e Proteção Civil de Lisboa e Vale do Tejo alertou para o risco de ocorrência de inundações, cheias, deslizamentos de terras e derrocadas devido ao mau tempo e à subida dos caudais. https://www.agroportal.pt/mau-tempo-protecao-civil-de-lisboa-e-vale-do-tejo-alerta-para-risco-de-cheias-e-derrocadas/
- O ministro da Agricultura disse a 30/01/2026 que está aberta uma plataforma para as pessoas sinalizarem os prejuízos do mau tempo, adiantando que o Governo está em contacto com Bruxelas para ver a possibilidade de acionar o Fundo de Solidariedade. https://www.agroportal.pt/mau-tempo-ministerio-da-agricultura-disponibiliza-plataforma-para-sinalizar-prejuizos/
- O engenheiro florestal Carlos Trindade explica como o perigo de cheias pode vir a piorar nos próximos dias devido à saturação dos solos, que "estão a perder a sua capacidade de absorver mais água". https://www.agroportal.pt/solos-estao-encharcados-e-sem-capacidade-para-absorver-mais-agua-podem-vir-ai-as-cheias-centenarias/
- O ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, disse hoje que os prejuízos devido ao mau tempo são “bastante acima” dos valores registados nos incêndios de 2024 ou 2025. https://www.agroportal.pt/mau-tempo-prejuizos-bastante-acima-dos-incendios-de-2024-ou-2025-ministro/
- 📝 Aceda aqui ao direito de resposta do ministro da Agricultura a notícia publicada a 23 e 24 de Janeiro, respectivamente, nas edições online e impressa do PÚBLICO. https://www.agroportal.pt/direito-de-resposta-se-a-lei-impede-que-se-aprovem-projectos-muda-se-a-lei-diz-ministro-da-agricultura-ao-icnf-publicado-a-23-de-janeiro/
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