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Bom dia!

📌 O artigo de opinião desta semana é de Luís Caixinhas, Agente Oficial da Propriedade Industrial e Mandatário Europeu de Marcas e Desenhos ou Modelos na Inventa, que nos vem falar da recente polémica do registo dos capotes e samarras alentejanos. Luís Caixinhas explica que o registo de um desenho ou modelo confere ao seu titular o direito exclusivo de o utilizar e de proibir a sua utilização por terceiros sem o seu consentimento, mas que torna-se imprescindível que seja sempre requerida por terceiros a anulação, junto do INPI ou da EUIPO, de qualquer tipo de pedidos de registo de desenhos ou modelos que pretendam, de alguma forma, registar indevidamente produtos nacionais que sejam sobejamente conhecidos e usados por muito portugueses. Esse pedido de anulação já foi apresentado pela Direção Regional de Cultura do Alentejo. A ler! https://agroportal.staging.excentric.id/capotes-e-samarras-alentejanos-registados/

🐮 Portugal continental perdeu 70% das vacarias nos últimos cinco anos. Os produtores nacionais recebem hoje menos pelo leite e são, agora, os mais mal pagos da Europa. https://agroportal.staging.excentric.id/mudanca-de-consumo-e-crise-arrasam-70-da-producao-de-leite/

🔥 A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) proibiu no sábado a realização de queimas e queimadas a partir das 00:00 de domingo e até terça-feira, alertando para a manutenção do perigo de incêndio. https://agroportal.staging.excentric.id/incendios-protecao-civil-proibe-queimas-e-queimadas-a-partir-de-domingo/

💧 A campanha de rega de primavera/verão a partir da albufeira de Campilhas, no concelho de Santiago do Cacém (Setúbal), não vai ser realizada devido à seca, afetando 2.000 hectares, revelou sexta-feira um responsável da associação gestora deste perímetro. https://agroportal.staging.excentric.id/seca-albufeira-de-campilhas-no-alentejo-sem-campanha-de-rega-por-estar-vazia/

🚜 Todos os condutores habilitados com cartas de condução da categoria B que conduzam tratores da categoria II, e das categorias C e D, que pretendam conduzir veículos agrícolas das categoria II e III vão ter de fazer uma formação específica, até 01 de agosto de 2022, para concluir com aproveitamento a formação. https://agroportal.staging.excentric.id/condutores-de-tratores-obrigados-a-formacao-a-partir-de-agosto-de-2022/

🔍 O Governo adiou um ano, até ao fim de 2022, o mandato do grupo de trabalho que criou em 2017 com a missão de analisar, definir e monitorizar medidas de combate à sinistralidade com tratores, segundo despacho sexta-feira publicado. https://agroportal.staging.excentric.id/adiado-ate-dezembro-mandato-do-grupo-de-trabalho-dos-acidentes-com-tratores-agricolas/

🧑‍🌾 A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) concluiu sexta-feira a sua ronda de Conselhos Consultivos Regionais, num encontro com os dirigentes associativos da região Centro que evidenciou a preocupação dos agricultores em relação ao futuro do setor. https://agroportal.staging.excentric.id/cap-conclui-ronda-regional-em-clima-de-apreensao-pelo-futuro-da-agricultura-portuguesa/

⚡ A Confederação Nacional de Agricultores (CNA) denunciou que a medida da “Eletricidade Verde”, aprovada no Parlamento e que deveria estar em vigor desde o início do ano ainda não foi concretizada. O alerta foi dado no âmbito de um comunicado a alertar para o crescimento dos custos de produção. https://agroportal.staging.excentric.id/cna-denuncia-demora-de-concretizacao-da-medida-eletricidade-verde/

💵 Portugal recebeu na sexta-feira a decisão de aprovação da reprogramação do PDR2020 submetida à Comissão Europeia em 21 de dezembro de 2021. https://agroportal.staging.excentric.id/aprovada-reprogramacao-do-pdr2020/

💰 Encontram-se abertas as candidaturas à Operação 3.2.2 – Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola | Territórios Vulneráveis ao Perigo de Incêndio (12º Anúncio) até 1 de abril de 2022 às 17:00, com a dotação orçamental de 15M. https://agroportal.staging.excentric.id/pdr2020-pequenos-investimentos-na-exploracao-agricola-territorios-vulneraveis-ao-perigo-de-incendio/

🌲 Leia aqui a visão de Francisco Gomes da Silva, Diretor-geral da CELPA – Associação da Indústria Papeleira e professor auxiliar do Instituto Superior de Agronomia: "Somar ambiente à economia como forma de enfrentar o desafio climático, em vez de substituir economia por ambiente, deve ser o desígnio da transformação da nossa floresta." https://agroportal.staging.excentric.id/floresta-o-caminho-menos-percorrido-francisco-gomes-da-silva/

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