Sugeridas: ⛽ Portugal é o único país da União Europeia com uma taxa reduzida no IVA para o gasóleo agrícola, ...

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Newsletter diária do dia 24 de Fevereiro

Bom dia!

⛽ Considerando as notícias divulgadas sobre eventuais alterações ao Código dos Imposto Especiais de Consumo, nomeadamente no que diz respeito ao gasóleo colorido e marcado, o Ministério da Agricultura e da Alimentação esclarece que a «Proposta de Lei 35/XV/1», aprovada na generalidade na Assembleia da República, mantém, exatamente com os mesmos procedimentos, a tributação «com taxa reduzida o gasóleo colorido e marcado com os aditivos definidos por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da energia», já consagrada no Código dos Impostos Especiais de Consumo. https://agroportal.staging.excentric.id/portugal-e-o-unico-pais-da-uniao-europeia-com-uma-taxa-reduzida-no-iva-para-o-gasoleo-agricola/

💧 O concurso público para construir a ligação da albufeira do Alqueva à barragem do Monte da Rocha, em Ourique, e um novo bloco de rega em Aljustrel foi lançado esta semana pela empresa gestora do empreendimento. https://agroportal.staging.excentric.id/lancado-concurso-de-271me-para-ligar-alqueva-a-barragem-do-monte-da-rocha/

🪰 O Ministério da Agricultura admitiu ontem não dispor da contabilização das plantas destruídas pela bactéria Xylella fastidiosa nas sete Zonas Demarcadas criadas na região Norte. https://agroportal.staging.excentric.id/ministerio-desconhece-numero-de-abates-realizados-a-norte-devido-a-xylella-fastidiosa/

🍅 Os horticultores da Póvoa de Varzim, no distrito do Porto, notam uma “estabilização” no setor, depois das incertezas provocadas pela guerra na Ucrânia e dos ajustes feitos para adaptar a atividade à nova realidade após o aumento de custos. https://agroportal.staging.excentric.id/ucrania-1-ano-horticultores-da-povoa-de-varzim-sentem-estabilizacao-do-setor/

🎖️ O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, condecorou a CONFAGRI como Membro Honorário da Ordem de Mérito Empresarial, na vertente Agrícola. https://agroportal.staging.excentric.id/presidente-da-republica-condecora-confagri-como-membro-honorario-da-ordem-de-merito-empresarial/

🍷 Portugal está contra a proposta de alertas de saúde nos rótulos das bebidas alcoólicas. É um dos nove países produtores de vinho da União Europeia a contestarem a decisão da Comissão Europeia que autoriza a Irlanda a colocar alertas de saúde nos rótulos de bebidas alcoólicas. A Comissão Europeia autorizou a Irlanda a avançar com esta medida. https://agroportal.staging.excentric.id/alertas-de-saude-nas-bebidas-alcoolicas-portugal-esta-contra-e-teme-que-medida-seja-adotada-na-ue/

⛈️ Não chove há mais de um mês em França, algo “nunca visto” desde que há registos. Desde 21 de janeiro que a precipitação é inferior a um milímetro por dia em todo o país. https://agroportal.staging.excentric.id/nao-chove-ha-mais-de-um-mes-em-franca-algo-nunca-visto-desde-que-ha-registos/

🐂 O Governo brasileiro confirmou a deteção de um caso de “vaca louca” no estado do Pará e anunciou a suspensão da exportação de carne bovina para a China. https://agroportal.staging.excentric.id/brasil-confirma-caso-de-vaca-louca-e-suspende-exportacoes-para-a-china/

Bom fim de semana!